Processo 429793/18
Assunto RECURSO DE REVISTA
Protocolado em 22/06/2018 15:25
Autuado em 22/06/2018 15:25
Relator IVENS ZSCHOERPER LINHARES
Decisão Acórdão 59/2021 do(a) Conselheiro(a) IVENS ZSCHOERPER LINHARES, de 16/02/2021



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
01/02/2021 Acórdão   59/ 2021 Outros IVENS ZSCHOERPER LINHARES
01/02/2021 Acórdão   59/ 2021 Outros IVENS ZSCHOERPER LINHARES

Partes
TipoNome
Entidade CÂMARA MUNICIPAL DE JATAIZINHO
Recorrente ADILSON GONÇALVES DA SILVA
Recorrente MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ
Interessado CÂMARA MUNICIPAL DE JATAIZINHO
Interessado FABIO DE MORAIS POLONIA (Falecido(a) em 2017)
Interessado MAURILIO MARTIELHO

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
22/06/2018 15:24 307350/17 PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL

Juntadas
DataDescrição
27/08/2018 09:27 AR do Ofício OCN - 3347/2018 - DP
11/07/2018 08:52 AR do Ofício ODL - 1073/2018 - DP

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  13/08/2018 Ofício de Contraditório   3347/ 2018   
DP  25/06/2018 Ofício de Diligência   1073/ 2018   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
17/03/2021 2500 Despacho Processual Diverso nº 326/2021
16/02/2021 2479 Acórdão nº 59/2021
29/01/2021 2467 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária virtual nº 1/2021 de 01/02/2021
17/10/2018 1930 Termo de Distribuição de Processo nº 2829/2018
26/06/2018 1852 Despacho Processual Diverso nº 937/2018
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
15/03/2021 13:43 DP  
15/03/2021 09:59 GCIZL Despacho Processual Diverso nº 326/2021 -
11/03/2021 10:08 CMEX Despacho Processual Diverso nº 149/2021 -
22/02/2021 10:43 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 218/2021 -
22/02/2021 10:24 SMPJTC  
17/02/2021 10:09 PGC Ciência de Decisão nº 16/2021 -
17/02/2021 09:51 SMPjTC  
05/02/2021 09:51 STP Acórdão nº 59/2021 -
09/11/2020 12:51 GCIZL  
09/11/2020 11:55 SMPJTC  
17/07/2020 11:18 PGC Parecer nº 224/2020 - Recurso de revista. Prestação de contas anual. Multa por atraso na remessa de dados ao SIM-AM. Responsabilidade do gestor das contas. Controle interno. Descumprimento de legislação municipal. Conhecimento dos recursos, desprovendo-se o recurso do gesto
17/07/2020 11:11 SMPjTC  
28/09/2018 08:51 CGM Instrução nº 2251/2020 - Prestação de Contas do Exercício de 2016. Recurso de Revista: Conhecimento do Recurso e, quanto ao mérito, pelo provimento parcial, opinando-se pela reforma parcial da decisão consubstanciada no Acórdão nº 1267/18 - Primeira Câmara.
27/09/2018 16:16 CGE  
27/09/2018 08:37 GCIZL Despacho Processual Diverso nº 1438/2018 -
22/06/2018 16:42 DP Informação nº 8343/2018 -
22/06/2018 16:42 DP Ofício de Contraditório nº 3347/2018 -
22/06/2018 16:42 DP Ofício de Diligência nº 1073/2018 -
22/06/2018 15:30 GCIZL Despacho Processual Diverso nº 937/2018 -
22/06/2018 15:24 DP Informação nº 6520/2018 -

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