Processo 431151/18
Assunto RECURSO DE REVISTA
Protocolado em 24/09/2018 08:16
Autuado em 24/09/2018 08:16
Relator IVAN LELIS BONILHA
Decisão Acórdão de Parecer Prévio 484/2020 do(a) Conselheiro(a) IVAN LELIS BONILHA, de 14/10/2020



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
30/09/2020 Acórdão de Parecer Prévio   484/ 2020 Conhecimento e provimento IVAN LELIS BONILHA
30/09/2020 Acórdão de Parecer Prévio   484/ 2020 Conhecimento e provimento IVAN LELIS BONILHA

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE SANTANA DO ITARARÉ
Recorrente JOSÉ DE JESUS ISÁC
Interessado MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ
Interessado MUNICÍPIO DE SANTANA DO ITARARÉ

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
24/09/2018 08:26 413846/18 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
24/09/2018 08:16 269333/14 PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL

Juntadas
DataDescrição
21/03/2022 16:45 do Protocolo 187065/22
01/02/2022 08:50 AR do ofício OPD - 1380/21 - GP

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
GP  09/12/2021 Ofícios Processuais Diversos   1380/ 2021   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
14/10/2020 2401 Acórdão de Parecer Prévio nº 484/2020
24/09/2020 2388 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 30/2020 de 30/09/2020
14/11/2018 1949 Termo de Distribuição de Processo nº 3708/2018
01/10/2018 1919 Despacho Processual Diverso nº 1413/2018
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
22/03/2022 16:28 DP  
22/03/2022 11:16 CMEX Informação nº 1101/2022 -
09/12/2021 08:33 DP Informação nº 7969/2021 -
08/12/2021 12:33 GP Ofícios Processuais Diversos nº 1380/2021 -
10/11/2020 14:32 DP  
10/11/2020 10:06 CMEX Informação nº 6176/2020 -
19/10/2020 14:16 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 1241/2020 -
18/10/2020 15:56 SMPJTC  
15/10/2020 12:33 5PC Ciência de Decisão nº 364/2020 -
15/10/2020 11:33 SMPjTC  
30/09/2020 15:01 STP Acórdão de Parecer Prévio nº 484/2020 -
17/08/2020 13:08 GCILB  
17/08/2020 12:25 SMPJTC  
10/08/2020 12:36 5PC Parecer nº 684/2020 - Recurso de Revista. Pelo provimento, para o fim de emitir Parecer Prévio pela regularidade com ressalva das contas.
10/08/2020 12:33 SMPJTC  
10/08/2020 11:05 PGC  
07/08/2020 15:54 SMPjTC  
27/09/2018 09:07 CGM Instrução nº 2691/2020 - Prestação de Contas do Exercício de 2013. Recurso de Revista: Conhecimento do Recurso e, quanto ao mérito, pelo provimento, opinando-se pela reforma da decisão consubstanciada no Acórdão de Parecer Prévio nº 150/18 - Primeira Câmara.
24/09/2018 08:25 GCILB Despacho Processual Diverso nº 1413/2018 -
24/09/2018 08:16 DP Informação nº 9852/2018 -

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