Processo 433464/18
Assunto RECURSO DE REVISTA
Protocolado em 28/06/2018 10:09
Autuado em 28/06/2018 10:09
Relator JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
Decisão Acórdão 1384/2019 do(a) Conselheiro(a) JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL, de 04/06/2019



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
22/05/2019 Acórdão   1384/ 2019 Conhecimento e provimento JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
22/05/2019 Acórdão   1384/ 2019 Conhecimento e provimento JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL

Partes
TipoNome
Entidade FUNDO DE ABASTECIMENTO ALIMENTAR DE CURITIBA
Recorrente LUIZ DAMASO GUSI
Recorrente MARCELO FRANCO MUNARETTO
Recorrente MUNICÍPIO DE CURITIBA
Interessado FUNDO DE ABASTECIMENTO ALIMENTAR DE CURITIBA

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
28/06/2018 10:08 302757/17 PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL

Juntadas
DataDescrição
02/05/2019 11:11 do Protocolo 293585/19

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
16/07/2019 2100 Despacho Processual Diverso nº 840/2019
04/06/2019 2072 Acórdão nº 1384/2019
16/05/2019 2059 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 16/2019 de 22/05/2019
09/04/2019 2035 Termo de Redistribuição de Processo nº 1427/2019
17/10/2018 1930 Termo de Distribuição de Processo nº 2909/2018
06/07/2018 1859 Despacho Processual Diverso nº 1283/2018
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
15/07/2019 08:17 DP  
10/07/2019 15:07 GCDA Despacho Processual Diverso nº 840/2019 -
02/07/2019 07:51 CMEX Informação nº 3675/2019 -
11/06/2019 11:03 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 518/2019 -
11/06/2019 09:32 SMPJTC  
06/06/2019 11:13 3PC Ciência de Decisão nº 175/2019 -
05/06/2019 13:16 SMPjTC  
23/05/2019 15:32 STP  
01/04/2019 14:27 GCDA  
29/03/2019 15:40 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 1427/2019 -
26/03/2019 10:44 GCNB  
25/03/2019 16:10 SMPJTC  
10/01/2019 11:38 3PC Parecer nº 22/2019 - Ementa: Recurso de Revista. FUNDO DE ABASTECIMENTO ALIMENTAR DE CURITIBA. MUNICÍPIO DE CURITIBA. Prestação de Contas do Exercício de 2016. Recurso de Revista: Conhecimento do Recurso e, quanto ao mérito, pelo não provimento, opinando-se pela manutenção
09/01/2019 12:55 SMPjTC  
04/07/2018 16:45 CGM Instrução nº 4964/2018 -
28/06/2018 10:20 GCNB Despacho Processual Diverso nº 1283/2018 -
28/06/2018 10:08 DP Informação nº 6698/2018 -

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