Processo 437656/18
Assunto RECURSO DE REVISTA
Protocolado em 29/06/2018 07:36
Autuado em 29/06/2018 07:36
Relator FABIO DE SOUZA CAMARGO
Decisão Acórdão 705/2019 do(a) Conselheiro(a) FABIO DE SOUZA CAMARGO, de 04/04/2019



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
27/03/2019 Acórdão   705/ 2019 Conhecimento e provimento parcial FABIO DE SOUZA CAMARGO
27/03/2019 Acórdão   705/ 2019 Conhecimento e provimento parcial FABIO DE SOUZA CAMARGO

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE CURITIBA
Procuradores: VANESSA VOLPI BELLEGARD PALÁCIOS (credenciado, inclusão:29/06/18)
Recorrente MARCIO AUGUSTO DE TOLEDO TEIXEIRA
Procuradores: CARLA LUIZA MANNRICH (credenciado, inclusão:29/06/18), FERNANDA ANDREAZZA (credenciado, inclusão:29/06/18), FERNANDA ARNS DA ROCHA (não credenciado, inclusão:29/06/18), LUCAS BUNKI LINZMAYER OTSUKA (não credenciado, inclusão:29/06/18), MARLUS HERIBERTO ARNS DE OLIVEIRA (credenciado, inclusão:29/06/18)
Recorrente MARIO YOSHIO TOOKUNI
Procuradores: CARLA LUIZA MANNRICH (credenciado, inclusão:29/06/18), FERNANDA ANDREAZZA (credenciado, inclusão:29/06/18), FERNANDA ARNS DA ROCHA (não credenciado, inclusão:29/06/18), LUCAS BUNKI LINZMAYER OTSUKA (não credenciado, inclusão:29/06/18), MARLUS HERIBERTO ARNS DE OLIVEIRA (credenciado, inclusão:29/06/18)
Recorrente RICARDO ANTONIO DE ALMEIDA BINDO
Procuradores: CARLA LUIZA MANNRICH (credenciado, inclusão:29/06/18), FERNANDA ANDREAZZA (credenciado, inclusão:29/06/18), FERNANDA ARNS DA ROCHA (não credenciado, inclusão:29/06/18), LUCAS BUNKI LINZMAYER OTSUKA (não credenciado, inclusão:29/06/18), MARLUS HERIBERTO ARNS DE OLIVEIRA (credenciado, inclusão:29/06/18)
Interessado C R ALMEIDA S/A - ENGENHARIA DE OBRAS
Procuradores: AMANDA HENRIQUE BELINDO CIROCO HERÉDIA (credenciado, inclusão:29/06/18), MARIANA FRANTZEZOS KOTZIAS TULESKI (não credenciado, inclusão:29/06/18)
Interessado CARLOS VALERIO AVAIS DA ROCHA
Interessado CELSO JACOMEL JUNIOR
Procuradores: RODRIGO NICOLETTI ALVES (não credenciado, inclusão:29/06/18), VIVIAN LAMBERT AZZOLINI (não credenciado, inclusão:29/06/18)
Interessado CLEVER UBIRATAN TEIXEIRA DE ALMEIDA
Procuradores: CARLA LUIZA MANNRICH (credenciado, inclusão:29/06/18), FERNANDA ANDREAZZA (credenciado, inclusão:29/06/18), FERNANDA ARNS DA ROCHA (não credenciado, inclusão:29/06/18), LUCAS BUNKI LINZMAYER OTSUKA (não credenciado, inclusão:29/06/18), MARLUS HERIBERTO ARNS DE OLIVEIRA (credenciado, inclusão:29/06/18)
Interessado EDEMAR MEISSNER
Procuradores: CARLA LUIZA MANNRICH (credenciado, inclusão:29/06/18), FERNANDA ANDREAZZA (credenciado, inclusão:29/06/18), FERNANDA ARNS DA ROCHA (não credenciado, inclusão:29/06/18), LUCAS BUNKI LINZMAYER OTSUKA (não credenciado, inclusão:29/06/18), MARLUS HERIBERTO ARNS DE OLIVEIRA (credenciado, inclusão:29/06/18)
Interessado ELIANE APARECIDA BERTOLAZZO SATO
Interessado GUSTAVO BONATO FRUET
Interessado INSTITUTO DE PESQUISA E PLANEJAMENTO URBANO DE CURITIBA
Interessado J. MALUCELLI CONSTRUTORA DE OBRAS S/A
Procuradores: ANA CAROLINA ALVES MACHADO (não credenciado, inclusão:29/06/18), ANA LETICIA PIERRI DIAS ROSA (não credenciado, inclusão:29/06/18), BRUNO MARZULLO ZARONI (credenciado, inclusão:29/06/18), CAMILA MALUCELLI BROTTO (não credenciado, inclusão:29/06/18), EDUARDO PEREIRA DE OLIVEIRA MELO (não credenciado, inclusão:29/06/18), FERNANDA MACIEL GARCEZ (credenciado, inclusão:29/06/18), FRANCISCO BRAZ NETO (credenciado, inclusão:29/06/18), GERALD KOPPE JUNIOR (credenciado, inclusão:29/06/18), JORGE GOMES ROSA NETO (não credenciado, inclusão:29/06/18), LUCAS THADEU PIERSON RAMOS (não credenciado, inclusão:29/06/18), LUCIANA CARNEIRO DE LARA (não credenciado, inclusão:29/06/18), LUIZ HENRIQUE DE ANDRADE NASSAR (não credenciado, inclusão:29/06/18), MARCO AURELIO HELLER DE PAULI (não credenciado, inclusão:29/06/18), MARCOS ANTONIO FRASON FILHO (não credenciado, inclusão:29/06/18), MARIA CANDIDA SANTOS PINHO (não credenciado, inclusão:29/06/18), MARIANA WEKERLIN MOROZOWSKI (não credenciado, inclusão:29/06/18), MAURO VINICIUS NUNES FESTA (não credenciado, inclusão:29/06/18), PAULA FABRI (não credenciado, inclusão:29/06/18), PAULO CESAR BUSNARDO JUNIOR (não credenciado, inclusão:29/06/18), RENATO BELTRAMI (não credenciado, inclusão:29/06/18), RICARDO RONDINELLI MENDES CABRAL (não credenciado, inclusão:29/06/18), RODRIGO NICOLETTI ALVES (não credenciado, inclusão:29/06/18), THIAGO HENRIQUE DE MENDONCA FRASON (não credenciado, inclusão:29/06/18), THIAGO WERNER RAMASCO (credenciado, inclusão:29/06/18), VIVIAN LAMBERT AZZOLINI (não credenciado, inclusão:29/06/18)
Interessado JOSE ALFREDO GOMES STRATMANN
Interessado LUCIANO DUCCI
Procuradores: CARLA LUIZA MANNRICH (credenciado, inclusão:29/06/18), FERNANDA ANDREAZZA (credenciado, inclusão:29/06/18), FERNANDA ARNS DA ROCHA (não credenciado, inclusão:29/06/18), LUCAS BUNKI LINZMAYER OTSUKA (não credenciado, inclusão:29/06/18), MARLUS HERIBERTO ARNS DE OLIVEIRA (credenciado, inclusão:29/06/18)
Interessado SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS DE CURITIBA
Interessado SERGIO LUIZ ANTONIASSE
Interessado SERGIO POVOA PIRES

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
29/06/2018 07:35 789069/12 TOMADA DE CONTAS EXTRAORDINÁRIA
29/06/2018 07:35 136524/18 PEDIDO DE ACESSO À INFORMAÇÃO
29/06/2018 07:35 571580/15 RECURSO DE AGRAVO
29/06/2018 07:35 971230/16 PEDIDO DE ACESSO À INFORMAÇÃO

Juntadas
DataDescrição
24/06/2019 10:02 AR do Ofício ODL - 478/2019 - DP
27/05/2019 12:00 AR do Ofício ODL - 479/2019 - DP

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  09/05/2019 Ofício de Diligência   478/ 2019   
DP  09/05/2019 Ofício de Diligência   479/ 2019   
CMEX  07/05/2019 Instrução de Cobrança   589/ 2019   
CMEX  07/05/2019 Instrução de Cobrança   590/ 2019   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
06/11/2020 2417 Despacho Processual Diverso nº 1352/2020
16/07/2019 2100 Despacho Processual Diverso nº 876/2019
04/04/2019 2032 Acórdão nº 705/2019
21/03/2019 2022 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 9/2019 de 27/03/2019
17/10/2018 1930 Termo de Distribuição de Processo nº 2919/2018
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
09/11/2020 15:06 DP  
04/11/2020 15:34 CMEX Certidão de Quitação de Débito nº 459/2020 -
30/10/2020 13:43 GCFC Despacho Processual Diverso nº 1352/2020 -
30/10/2020 13:36 SMPJTC  
28/10/2020 10:07 6PC Parecer nº 691/2020 - Recurso de Revista. Município de Curitiba. Retorno. Deferimento da baixa de responsabilidade pecuniária. Pelo encerramento do feito.
27/10/2020 18:50 SMPjTC  
12/07/2019 17:15 CMEX Certidão de Quitação de Débito nº 666/2019 -
12/07/2019 17:15 CMEX Informação nº 4140/2019 -
12/07/2019 17:15 CMEX Instrução nº 730/2020 -
08/07/2019 15:13 GCFC Despacho Processual Diverso nº 876/2019 -
08/07/2019 14:18 SMPJTC  
05/07/2019 11:37 1PC Parecer nº 469/2019 - Recurso de Revista. Pela baixa de responsabilidade pecuniária.
04/07/2019 15:53 SMPjTC  
03/07/2019 18:21 CMEX  
03/07/2019 15:03 GCFC Despacho Processual Diverso nº 843/2019 -
24/06/2019 11:35 CMEX Certidão de Débito nº 453/2019 -
24/06/2019 11:35 CMEX Instrução nº 813/2019 -
07/05/2019 11:01 DP Ofício de Diligência nº 478/2019 -
07/05/2019 11:01 DP Ofício de Diligência nº 479/2019 -
06/05/2019 08:06 CMEX Despacho Processual Diverso nº 420/2019 -
06/05/2019 08:06 CMEX Instrução de Cobrança nº 589/2019 -
06/05/2019 08:06 CMEX Instrução de Cobrança nº 590/2019 -
06/05/2019 08:06 CMEX Informação nº 2423/2019 -
06/05/2019 08:06 CMEX Informação nº 2424/2019 -
06/05/2019 08:06 CMEX Informação nº 2425/2019 -
08/04/2019 16:34 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 316/2019 -
08/04/2019 15:20 SMPJTC  
08/04/2019 10:29 1PC Ciência de Decisão nº 115/2019 - Recurso de Revista. Município de Curitiba. Retorno. Deferimento da baixa de responsabilidade pecuniária. Pelo prosseguimento.
05/04/2019 13:06 SMPjTC  
29/03/2019 14:34 STP Acórdão nº 705/2019 -
14/09/2018 14:56 GCFC  
14/09/2018 11:58 SMPJTC  
05/09/2018 11:47 1PC Parecer nº 828/2018 - Recurso de Revista. Município de Curitiba. Pelo não provimento do Recurso. Manutenção dos termos do Acórdão 1289/18 - Segunda Câmara.
04/09/2018 14:59 SMPjTC  
04/07/2018 13:51 COP Instrução nº 6/2018 -
29/06/2018 09:38 GCFC Despacho Processual Diverso nº 891/2018 -
29/06/2018 07:35 DP Informação nº 6740/2018 -

Voltar a Consulta