Processo 439845/18
Assunto RECURSO DE REVISTA
Protocolado em 12/07/2018 13:44
Autuado em 12/07/2018 13:44
Relator FABIO DE SOUZA CAMARGO
Decisão Acórdão de Parecer Prévio 67/2019 do(a) Conselheiro(a) FABIO DE SOUZA CAMARGO, de 04/04/2019



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
27/03/2019 Acórdão de Parecer Prévio   67/ 2019 Conhecimento e provimento parcial FABIO DE SOUZA CAMARGO
27/03/2019 Acórdão de Parecer Prévio   67/ 2019 Conhecimento e provimento parcial FABIO DE SOUZA CAMARGO

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DO PARANÁ
Recorrente IVANILDO PASSARELLI
Interessado MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DO PARANÁ
Interessado NEILA DE FATIMA LUIZAO FERNANDES

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
12/07/2018 13:43 281997/17 PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL

Juntadas
DataDescrição
16/09/2019 13:50 do Protocolo 626428/19
26/06/2019 08:18 AR do ofício OPD - 1250/19 - GP

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
GP  20/05/2019 Ofícios Processuais Diversos   1250/ 2019   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
04/04/2019 2032 Acórdão de Parecer Prévio nº 67/2019
21/03/2019 2022 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 9/2019 de 27/03/2019
19/10/2018 1932 Termo de Distribuição de Processo nº 3093/2018
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
17/09/2019 12:47 DP  
16/09/2019 14:19 CMEX Informação nº 5623/2019 -
22/05/2019 16:11 DP Informação nº 3704/2019 -
09/05/2019 08:31 GP Ofícios Processuais Diversos nº 1250/2019 -
06/05/2019 08:06 CMEX Informação nº 2427/2019 -
08/04/2019 16:46 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 318/2019 -
08/04/2019 15:56 SMPJTC  
08/04/2019 10:30 PGC Ciência de Decisão nº 98/2019 -
05/04/2019 13:06 SMPjTC  
29/03/2019 14:34 STP Acórdão de Parecer Prévio nº 67/2019 -
11/12/2018 14:58 GCFC  
10/12/2018 10:23 SMPJTC  
27/11/2018 11:17 PGC Parecer nº 1020/2018 - pelo não provimento
27/11/2018 08:22 SMPjTC Certidão Diversa nº 1778/2018 -
13/07/2018 11:03 CGM Instrução nº 4620/2018 -
12/07/2018 13:48 GCFC Despacho Processual Diverso nº 940/2018 -
12/07/2018 13:43 DP Informação nº 7233/2018 -

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