Processo 442323/18
Assunto RECURSO DE REVISTA
Protocolado em 29/06/2018 07:33
Autuado em 29/06/2018 07:33
Relator JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
Decisão Acórdão 2785/2020 do(a) Conselheiro(a) JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL, de 08/10/2020



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
28/09/2020 Acórdão   2785/ 2020 Conhecimento e provimento parcial JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
28/09/2020 Acórdão   2785/ 2020 Conhecimento e provimento parcial JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL

Partes
TipoNome
Entidade FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE CONGONHINHAS
Recorrente REYNALDO MEDA VILLAS BOAS
Procuradores: DOUGLAS DANILLO BARRETO DA SILVA (credenciado, inclusão:29/06/18), LUÍS GUSTAVO FERREIRA RIBEIRO LOPES (credenciado, inclusão:29/06/18)
Interessado FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE CONGONHINHAS
Interessado VIVIANI MARA ROSA DE SOUZA

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
29/06/2018 07:32 278294/14 PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL

Juntadas
DataDescrição
01/12/2020 13:19 Recibo de Petição Intermediária - 738986/20, de 01/12/20 - Protocolo: 738986/20
09/11/2020 11:02 Recibo de Petição Intermediária - 693419/20, de 09/11/20 - Protocolo: 693419/20
01/08/2018 16:50 do Protocolo 540155/18

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
19/11/2020 2426 Despacho Processual Diverso nº 1431/2020
08/10/2020 2398 Acórdão nº 2785/2020
25/09/2020 2389 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária virtual nº 11/2020 de 28/09/2020
20/03/2019 2021 Termo de Redistribuição de Processo nº 1007/2019
17/10/2018 1930 Termo de Distribuição de Processo nº 2917/2018
13/07/2018 1864 Despacho Processual Diverso nº 1361/2018
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
17/11/2020 15:42 DP  
11/11/2020 10:35 GCDA Despacho Processual Diverso nº 1431/2020 -
09/11/2020 14:41 CMEX Informação nº 6193/2020 -
05/11/2020 12:26 DP  
05/11/2020 09:24 CMEX Informação nº 6082/2020 -
19/10/2020 14:16 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 1201/2020 -
18/10/2020 15:56 SMPJTC  
14/10/2020 10:37 5PC Ciência de Decisão nº 361/2020 -
14/10/2020 09:07 SMPjTC  
02/10/2020 18:32 STP  
13/07/2020 11:06 GCDA  
12/07/2020 11:56 SMPJTC  
29/06/2020 10:37 5PC Parecer nº 470/2020 - Recurso de Revista. Pelo não provimento, conforme CGM.
26/06/2020 15:32 SMPjTC  
09/08/2018 15:45 CGM Instrução nº 1756/2020 - Prestação de Contas do Exercício de 2013. Recurso de Revista: Conhecimento do Recurso e, quanto ao mérito, pelo não provimento, opinando-se pela manutenção da decisão consubstanciada no Acórdão nº 1396/18 - Primeira Câmara.
06/08/2018 07:51 GCNB Despacho Processual Diverso nº 1584/2018 -
11/07/2018 17:18 CGM Despacho Processual Diverso nº 2280/2018 -
29/06/2018 09:31 GCNB Despacho Processual Diverso nº 1361/2018 -
29/06/2018 07:32 DP Informação nº 6738/2018 -

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