Processo 443770/18
Assunto EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
Protocolado em 17/07/2018 09:06
Autuado em 17/07/2018 09:06
Apensado ao Processo 608183/18 em 05/09/2018 14:01
Relator ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
Decisão Acórdão 2093/2018 da Segunda Câmara, de 16/08/2018



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
08/08/2018 Acórdão   2093/ 2018 Conhecimento e não provimento ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
08/08/2018 Acórdão   2093/ 2018 Conhecimento e não provimento ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE BALSA NOVA
Recorrente MUNICÍPIO DE BALSA NOVA
Interessado LUIZ CLAUDIO COSTA

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
19/10/2018 1932 Termo de Distribuição de Processo nº 3131/2018
10/09/2018 1904 Despacho Processual Diverso nº 1351/2018
16/08/2018 1888 Acórdão nº 2093/2018
03/08/2018 1879 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 28/2018 de 08/08/2018
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
05/09/2018 10:50 DP  
30/08/2018 15:56 GCAML Despacho Processual Diverso nº 1351/2018 -
17/08/2018 14:09 S2C  
17/08/2018 12:07 SMPJTC  
17/08/2018 11:23 6PC Ciência de Decisão nº 130/2018 -
17/08/2018 09:38 SMPjTC  
08/08/2018 17:32 S2C Acórdão nº 2093/2018 -
17/07/2018 09:15 GCAML  
17/07/2018 09:05 DP Informação nº 7389/2018 -

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