Processo 444563/18
Assunto RECURSO DE REVISTA
Protocolado em 29/06/2018 10:08
Autuado em 29/06/2018 10:08
Relator ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
Decisão Acórdão 691/2019 do(a) Conselheiro(a) ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO, de 04/04/2019



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
27/03/2019 Acórdão   691/ 2019 Conhecimento e provimento parcial ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
27/03/2019 Acórdão   691/ 2019 Conhecimento e provimento parcial ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO

Partes
TipoNome
Entidade CÂMARA MUNICIPAL DE IPIRANGA
Recorrente JULIO CESAR SCHEIFER
Interessado CÂMARA MUNICIPAL DE IPIRANGA
Interessado MAICON VINICIUS DALAZOANA
Procuradores: DOUGLAS DAVI CRUZ (credenciado, inclusão:29/06/18)

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
29/06/2018 10:08 293642/17 PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL

Juntadas
DataDescrição
26/09/2019 14:34 do Protocolo 650426/19
01/08/2019 14:39 do Protocolo 514441/19
24/05/2019 14:39 do Protocolo 353189/19

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
CMEX  08/05/2019 Instrução de Cobrança   594/ 2019   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
04/10/2019 2158 Despacho Processual Diverso nº 1388/2019
10/06/2019 2076 Despacho Processual Diverso nº 745/2019
04/04/2019 2032 Acórdão nº 691/2019
21/03/2019 2022 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 9/2019 de 27/03/2019
17/10/2018 1930 Termo de Distribuição de Processo nº 2923/2018
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
07/10/2019 18:07 DP  
02/10/2019 18:36 CMEX Certidão de Quitação de Débito nº 823/2019 -
27/09/2019 15:56 GCAML Despacho Processual Diverso nº 1388/2019 -
06/06/2019 16:54 CMEX Instrução nº 1197/2019 -
29/05/2019 16:59 GCAML Despacho Processual Diverso nº 745/2019 -
27/05/2019 17:53 CMEX Informação nº 2921/2019 -
27/05/2019 17:18 DP  
06/05/2019 08:06 CMEX Instrução de Cobrança nº 594/2019 -
06/05/2019 08:06 CMEX Informação nº 2438/2019 -
08/04/2019 16:34 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 309/2019 -
08/04/2019 15:20 SMPJTC  
08/04/2019 10:29 1PC Ciência de Decisão nº 113/2019 -
05/04/2019 13:06 SMPjTC  
27/03/2019 16:41 STP Acórdão nº 691/2019 -
17/12/2018 16:24 GCAML  
17/12/2018 15:16 SMPJTC  
17/12/2018 11:57 1PC Parecer nº 1172/2018 - Recurso de Revista. Câmara Municipal de Ipiranga. Pelo não provimento.
17/12/2018 07:12 SMPjTC  
12/07/2018 14:22 CGM Instrução nº 4942/2018 -
29/06/2018 10:16 GCAML Despacho Processual Diverso nº 977/2018 -
29/06/2018 10:08 DP Informação nº 6753/2018 -

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