Processo 465005/18
Assunto RECURSO DE REVISTA
Protocolado em 01/08/2018 11:34
Autuado em 01/08/2018 11:34
Relator FABIO DE SOUZA CAMARGO
Decisão Acórdão de Parecer Prévio 409/2020 do(a) Conselheiro(a) FABIO DE SOUZA CAMARGO, de 18/09/2020



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
02/09/2020 Acórdão de Parecer Prévio   409/ 2020 Conhecimento e provimento FABIO DE SOUZA CAMARGO
02/09/2020 Acórdão de Parecer Prévio   409/ 2020 Conhecimento e provimento FABIO DE SOUZA CAMARGO

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE MALLET
Recorrente ROGERIO DA SILVA ALMEIDA
Procuradores: CLEVERSON KURPIEL (não credenciado, inclusão:01/08/18), TADEU KURPIEL JUNIOR (credenciado, inclusão:01/08/18), TADEU OLIVA KURPIEL (credenciado, inclusão:01/08/18)
Interessado MOACIR ALFREDO SZINVELSKI
Interessado MUNICÍPIO DE MALLET

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
01/08/2018 11:33 257344/17 PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL
01/08/2018 11:33 148995/17 ALERTA
01/08/2018 11:33 849817/16 ALERTA

Juntadas
DataDescrição
16/11/2021 10:54 Recibo de Petição Intermediária - 689601/21, de 16/11/21 - Protocolo: 689601/21
10/11/2020 13:33 AR do ofício OPD - 1617/20 - GP

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
GP  16/10/2020 Ofícios Processuais Diversos   1617/ 2020   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
18/09/2020 2384 Acórdão de Parecer Prévio nº 409/2020
27/08/2020 2370 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 26/2020 de 02/09/2020
08/11/2018 1945 Termo de Distribuição de Processo nº 3288/2018
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
17/11/2021 15:21 DP  
16/11/2021 12:16 CMEX Informação nº 5097/2021 -
16/11/2021 12:16 CMEX Informação nº 5098/2021 -
16/10/2020 12:38 DP Informação nº 8639/2020 -
15/10/2020 09:19 GP Ofícios Processuais Diversos nº 1617/2020 -
04/09/2020 12:28 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 1117/2020 -
04/09/2020 12:28 STP Acórdão de Parecer Prévio nº 409/2020 -
03/09/2020 10:05 GCFC  
02/09/2020 13:40 STP  
29/06/2020 16:47 GCFC  
29/06/2020 16:06 SMPJTC  
19/06/2020 10:45 3PC Parecer nº 470/2020 - Recurso de Revista. Município de Mallet. Acórdão de Parecer Prévio. Irregularidade. Obrigações de despesa sem disponibilidade de caixa. Obra. Alegações sem comprovação suficiente. Pelo não provimento.
19/06/2020 10:05 SMPjTC  
02/08/2018 13:07 CGM Instrução nº 1598/2020 - Prestação de Contas do Exercício de 2016. Recurso de Revista: Conhecimento do Recurso e, quanto ao mérito, pelo não provimento, opinando-se pela manutenção da decisão consubstanciada no Acórdão de Parecer Prévio nº 143/18 - Primeira Câmara.
01/08/2018 11:43 GCFC Despacho Processual Diverso nº 1090/2018 -
01/08/2018 11:33 DP Informação nº 8093/2018 -

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