Processo 49336/18
Assunto RECURSO DE REVISÃO
Protocolado em 02/02/2018 08:16
Autuado em 02/02/2018 08:16
Apensado ao Processo 749940/15 em 08/07/2020 12:36
Relator IVENS ZSCHOERPER LINHARES
Decisão Acórdão 917/2020 do(a) Conselheiro(a) IVENS ZSCHOERPER LINHARES, de 05/06/2020



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
18/05/2020 Acórdão   917/ 2020 Conhecimento e não provimento IVENS ZSCHOERPER LINHARES
18/05/2020 Acórdão   917/ 2020 Conhecimento e não provimento IVENS ZSCHOERPER LINHARES

Partes
TipoNome
Entidade INSTITUTO CONFIANCCE
Recorrente JOSE BAKA FILHO
Procuradores: DANIEL WUNDER HACHEM (credenciado, inclusão:02/02/18, exclusão:03/04/20), FELIPE KLEIN GUSSOLI (credenciado, inclusão:02/02/18, exclusão:03/04/20), LUZARDO FARIA (credenciado, inclusão:02/02/18, exclusão:03/04/20), THIAGO DE ARAUJO CHAMULERA (credenciado, inclusão:03/04/20)
Interessado INSTITUTO CONFIANCCE
Interessado MUNICÍPIO DE PARANAGUÁ

Juntadas
DataDescrição
05/02/2020 14:06 do Protocolo 73471/20

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
05/06/2020 2313 Acórdão nº 917/2020
15/05/2020 2298 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária virtual nº 2/2020 de 18/05/2020
06/04/2020 2274 Despacho Processual Diverso nº 382/2020
27/02/2018 1773 Termo de Distribuição de Processo nº 256/2018
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
03/07/2020 15:37 DP  
02/07/2020 09:29 GCIZL Despacho Processual Diverso nº 761/2020 -
01/07/2020 17:02 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 605/2020 -
30/06/2020 17:32 SMPJTC  
08/06/2020 11:24 7PC Ciência de Decisão nº 135/2020 -
08/06/2020 11:05 SMPjTC  
22/05/2020 10:15 STP Acórdão nº 917/2020 -
06/04/2020 20:36 GCIZL  
03/04/2020 10:29 DP Informação nº 2423/2020 -
27/01/2020 10:31 GCIZL Despacho Processual Diverso nº 382/2020 -
24/01/2020 19:19 SMPJTC  
16/01/2020 13:44 7PC Parecer nº 25/2020 - RECURSO DE REVISÃO. Pedido de rescisão. Ausência de documentos que comprovem a correta aplicação dos recursos públicos repassados à OSCIP. Pela improcedência, cf. CGM.
16/01/2020 10:56 SMPjTC  
20/04/2018 18:00 CGM Instrução nº 81/2020 -
02/02/2018 16:53 COFIT  
02/02/2018 08:31 GCIZL Despacho Processual Diverso nº 137/2018 -
02/02/2018 08:15 DP Informação nº 1041/2018 -

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