Processo 500137/18
Assunto EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
Protocolado em 18/07/2018 09:35
Autuado em 18/07/2018 09:35
Apensado ao Processo 569757/18 em 16/08/2018 10:13
Relator FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
Decisão Acórdão 1981/2018 do(a) Conselheiro(a) FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES, de 01/08/2018



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
26/07/2018 Acórdão   1981/ 2018 Conhecimento e não provimento FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
26/07/2018 Acórdão   1981/ 2018 Conhecimento e não provimento FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES

Partes
TipoNome
Entidade CÂMARA MUNICIPAL DE IVATÉ
Recorrente CÂMARA MUNICIPAL DE IVATÉ
Recorrente MISAEL ALVES DA SILVA
Interessado CÂMARA MUNICIPAL DE IVATÉ
Interessado MISAEL ALVES DA SILVA

Juntadas
DataDescrição
16/08/2018 09:23 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 20 - Outros Documentos (ACÃDÃ 1981), conforme determinado na peça 21 - Despacho - 884/18 - GCFAMG.
16/08/2018 09:12 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 19 - Outros Documentos (DESPACHO 729), conforme determinado na peça 21 - Despacho - 884/18 - GCFAMG.
16/08/2018 09:10 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 18 - Outros Documentos (EMPRENHO E RECIBO), conforme determinado na peça 21 - Despacho - 884/18 - GCFAMG.
16/08/2018 09:08 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 17 - Petição (PEDIDO DE REVISAO), conforme determinado na peça 21 - Despacho - 884/18 - GCFAMG.

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
19/10/2018 1932 Termo de Distribuição de Processo nº 3148/2018
17/08/2018 1889 Despacho Processual Diverso nº 884/2018
01/08/2018 1877 Acórdão nº 1981/2018
20/07/2018 1869 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 24/2018 de 26/07/2018
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
16/08/2018 09:55 DP Informação nº 8663/2018 -
15/08/2018 16:30 DP  
14/08/2018 13:31 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 884/2018 -
27/07/2018 10:35 STP  
18/07/2018 10:01 GCFAMG  
18/07/2018 09:34 DP Informação nº 7475/2018 -

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