Processo 504728/18
Assunto PEDIDO DE RESCISÃO
Protocolado em 18/07/2018 08:09
Autuado em 18/07/2018 08:09
Relator IVENS ZSCHOERPER LINHARES
Decisão Acórdão 827/2019 do(a) Conselheiro(a) IVENS ZSCHOERPER LINHARES, de 10/04/2019



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
03/04/2019 Acórdão   827/ 2019 Conhecimento e improcedência IVENS ZSCHOERPER LINHARES
03/04/2019 Acórdão   827/ 2019 Conhecimento e improcedência IVENS ZSCHOERPER LINHARES

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE PARANAGUÁ
Recorrente JOÃO ENRIQUE HERREROS SOROTIUK
Procuradores: GENESIO FELIPE DE NATIVIDADE (credenciado, inclusão:17/07/18)

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
22/10/2018 14:26 565018/18 RECURSO DE AGRAVO

Juntadas
DataDescrição
19/11/2018 10:06 do Protocolo 793231/18
22/10/2018 14:11 do Protocolo nº 72285-7/18, referente a Certidão de Juntada
16/08/2018 10:29 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 12 - Petição (tce agravo je), conforme determinado na peça 14 - Despacho - 1230/18 - GCIZL.

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
13/05/2019 2056 Despacho Processual Diverso nº 614/2019
10/04/2019 2036 Acórdão nº 827/2019
28/03/2019 2027 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 10/2019 de 03/04/2019
05/11/2018 1942 Despacho Processual Diverso nº 1639/2018
19/10/2018 1932 Termo de Distribuição de Processo nº 3147/2018
20/08/2018 1890 Despacho Processual Diverso nº 1230/2018
30/07/2018 1875 Despacho Processual Diverso nº 1126/2018
25/07/2018 1872 Despacho Processual Diverso nº 1096/2018
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
09/05/2019 11:24 DP  
09/05/2019 08:28 GCIZL Despacho Processual Diverso nº 614/2019 -
03/04/2019 17:50 STP Acórdão nº 827/2019 -
03/04/2019 17:50 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 331/2019 -
12/12/2018 16:00 GCIZL  
12/12/2018 12:31 SMPJTC  
10/12/2018 10:18 6PC Parecer nº 871/2018 - PEDIDO DE RESCISÃO. Retorno. Pela não procedência do pedido, cf. CGM.
10/12/2018 10:11 SMPJTC  
30/11/2018 14:35 PGC  
30/11/2018 14:28 SMPJTC  
30/11/2018 10:32 6PC  
30/11/2018 08:41 SMPjTC  
31/10/2018 10:15 CGM Instrução nº 4737/2018 -
22/10/2018 14:42 GCIZL Despacho Processual Diverso nº 1639/2018 -
22/10/2018 12:52 DP Informação nº 10733/2018 -
16/08/2018 10:56 DP  
16/08/2018 09:41 DP Informação nº 8670/2018 -
14/08/2018 16:21 GCIZL Despacho Processual Diverso nº 1230/2018 -
26/07/2018 16:35 CGM Despacho Processual Diverso nº 2494/2018 -
25/07/2018 13:58 GCIZL Despacho Processual Diverso nº 1126/2018 -
25/07/2018 13:15 SMPJTC  
25/07/2018 10:54 PGC Parecer nº 727/2018 - PEDIDO DE RESCISÃO. Incidência da OM n.º 01/2009. Pela impossibilidade jurídica de concessão da liminar pleiteada.
25/07/2018 06:27 SMPjTC Certidão Diversa nº 1229/2018 -
23/07/2018 10:33 CGM Instrução nº 1996/2018 -
18/07/2018 08:10 GCIZL Despacho Processual Diverso nº 1096/2018 -
18/07/2018 08:09 DP  

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