Processo 506780/18
Assunto RECURSO DE REVISTA
Protocolado em 01/08/2018 10:55
Autuado em 01/08/2018 10:55
Apensado ao Processo 267730/14 em 13/07/2021 11:57
Relator ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
Decisão Acórdão 1196/2021 do(a) Conselheiro(a) ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO, de 14/06/2021



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
02/06/2021 Acórdão   1196/ 2021 Conhecimento e não provimento ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
02/06/2021 Acórdão   1196/ 2021 Conhecimento e não provimento ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE GUARATUBA
Recorrente MUNICÍPIO DE GUARATUBA
Interessado EVANI CORDEIRO JUSTUS
Procuradores: RICARDO DE FREITAS VASCO (credenciado, inclusão:01/08/18)

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
14/06/2021 2558 Acórdão nº 1196/2021
27/05/2021 2548 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 15/2021 de 02/06/2021
08/11/2018 1945 Termo de Distribuição de Processo nº 3287/2018
08/08/2018 1882 Despacho Processual Diverso nº 1196/2018
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
07/07/2021 09:44 DP  
02/06/2021 17:00 STP Acórdão nº 1196/2021 -
02/06/2021 17:00 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 621/2021 -
17/03/2021 15:12 GCAML  
17/03/2021 14:39 SMPJTC  
23/06/2020 10:06 2PC Parecer nº 152/2021 - Recurso de Revista. Município de Guaratuba. Prestação de Contas Do Exercício de 2013. Pelo conhecimento do Recurso e, no mérito, pelo não provimento e manutenção da decisão.
22/06/2020 14:31 SMPjTC  
06/08/2018 15:25 CGM Instrução nº 1626/2020 - Prestação de Contas do Exercício de 2013. Recurso de Revista: Conhecimento do Recurso e, quanto ao mérito, pelo não provimento, opinando-se pela manutenção da decisão consubstanciada no Acórdão de Parecer Prévio nº 183/18 - Primeira Câmara.
01/08/2018 11:07 GCAML Despacho Processual Diverso nº 1196/2018 -
01/08/2018 10:54 DP Informação nº 8090/2018 -

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