Data de Envio | Setor | Ato |
07/07/2021 09:44
| DP | |
02/06/2021 17:00
| STP | Acórdão nº 1196/2021 - |
02/06/2021 17:00
| STP | Certidão de Trânsito em Julgado nº 621/2021 - |
17/03/2021 15:12
| GCAML | |
17/03/2021 14:39
| SMPJTC | |
23/06/2020 10:06
| 2PC | Parecer nº 152/2021 - Recurso de Revista. Município de Guaratuba. Prestação de Contas Do Exercício de 2013. Pelo conhecimento do Recurso e, no mérito, pelo não provimento e manutenção da decisão. |
22/06/2020 14:31
| SMPjTC | |
06/08/2018 15:25
| CGM | Instrução nº 1626/2020 - Prestação de Contas do Exercício de 2013. Recurso de Revista: Conhecimento do Recurso e, quanto ao mérito, pelo não provimento,
opinando-se pela manutenção da decisão
consubstanciada no Acórdão de Parecer
Prévio nº 183/18 - Primeira Câmara. |
01/08/2018 11:07
| GCAML | Despacho Processual Diverso nº 1196/2018 - |
01/08/2018 10:54
| DP | Informação nº 8090/2018 - |