Processo 511201/18
Assunto RECURSO DE REVISTA
Protocolado em 24/07/2018 14:16
Autuado em 24/07/2018 14:16
Apensado ao Processo 288657/17 em 11/04/2019 13:58
Relator JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
Decisão Acórdão 432/2019 do(a) Conselheiro(a) JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL, de 11/03/2019



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
27/02/2019 Acórdão   432/ 2019 Conhecimento e não provimento JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
27/02/2019 Acórdão   432/ 2019 Conhecimento e não provimento JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL

Partes
TipoNome
Entidade CÂMARA MUNICIPAL DE CURITIBA
Procuradores: ADRIANA BOLZANI BACH (não credenciado, inclusão:24/07/18), CARLOS EDUARDO PEREIRA MAIDA (não credenciado, inclusão:24/07/18, exclusão:31/01/24), CLEISON DIOTALEVI (credenciado, inclusão:24/07/18), JOSÉ VALTER RODRIGUES (não credenciado, inclusão:24/07/18, exclusão:31/01/24), JULIANA FISCHER DE ALMEIDA (credenciado, inclusão:24/07/18), NELSON SCARPIM JUNIOR (não credenciado, inclusão:24/07/18, exclusão:31/01/24), PATRICIA MOREIRA DE SOUZA MOURA (não credenciado, inclusão:24/07/18, exclusão:31/01/24), PRISCILA PERELLES (credenciado, inclusão:24/07/18), RICARDO TADAO YNOUE (credenciado, inclusão:24/07/18), RODRIGO AUGUSTO CAMPOS BAPTISTA (credenciado, inclusão:24/07/18), WALERIA CRISTINA DE OLIVEIRA (credenciado, inclusão:24/07/18, exclusão:31/01/24)
Recorrente CÂMARA MUNICIPAL DE CURITIBA
Procuradores: ADRIANA BOLZANI BACH (não credenciado, inclusão:24/07/18), CARLOS EDUARDO PEREIRA MAIDA (não credenciado, inclusão:24/07/18, exclusão:31/01/24), CLEISON DIOTALEVI (credenciado, inclusão:24/07/18), JOSÉ VALTER RODRIGUES (não credenciado, inclusão:24/07/18, exclusão:31/01/24), JULIANA FISCHER DE ALMEIDA (credenciado, inclusão:24/07/18), NELSON SCARPIM JUNIOR (não credenciado, inclusão:24/07/18, exclusão:31/01/24), PATRICIA MOREIRA DE SOUZA MOURA (não credenciado, inclusão:24/07/18, exclusão:31/01/24), PRISCILA PERELLES (credenciado, inclusão:24/07/18), RICARDO TADAO YNOUE (credenciado, inclusão:24/07/18), RODRIGO AUGUSTO CAMPOS BAPTISTA (credenciado, inclusão:24/07/18), WALERIA CRISTINA DE OLIVEIRA (credenciado, inclusão:24/07/18, exclusão:31/01/24)
Interessado AÍLTON CARDOZO DE ARAÚJO
Interessado SERGIO RENATO BUENO BALAGUER

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
CMEX  24/04/2019 Instrução de Cobrança   527/ 2019   
CMEX  24/04/2019 Instrução de Cobrança   528/ 2019   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
12/04/2019 2038 Despacho Processual Diverso nº 383/2019
11/03/2019 2014 Acórdão nº 432/2019
21/02/2019 2005 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 6/2019 de 27/02/2019
11/02/2019 1997 Termo de Redistribuição de Processo nº 145/2019
19/10/2018 1932 Termo de Distribuição de Processo nº 3213/2018
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
10/04/2019 15:50 DP  
04/04/2019 08:42 GCDA Despacho Processual Diverso nº 383/2019 -
28/02/2019 15:12 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 227/2019 -
25/01/2019 15:25 GCDA  
23/01/2019 15:34 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 145/2019 -
05/12/2018 13:08 GCNB  
03/12/2018 15:52 SMPJTC  
03/12/2018 10:41 1PC Parecer nº 1104/2018 - Recurso de Revista. Câmara Municipal de Curitiba. Pelo não provimento do Recurso.
03/12/2018 08:10 SMPjTC  
31/07/2018 16:58 CGM Instrução nº 4740/2018 -
24/07/2018 14:27 GCNB Despacho Processual Diverso nº 1515/2018 -
24/07/2018 14:16 DP Informação nº 7734/2018 -

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