Processo 514391/18
Assunto RECURSO DE REVISTA
Protocolado em 25/07/2018 07:59
Autuado em 25/07/2018 07:59
Apensado ao Processo 335794/14 em 05/09/2022 16:39
Relator FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
Decisão Acórdão 1034/2022 do(a) Conselheiro(a) FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES, de 04/05/2022



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
25/04/2022 Acórdão   1034/ 2022 Conhecimento e não provimento FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
25/04/2022 Acórdão   1034/ 2022 Conhecimento e não provimento FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES

Partes
TipoNome
Entidade CÂMARA MUNICIPAL DE JURANDA
Recorrente ANDERSON DE OLIVEIRA ALARCON
Procuradores: ANDREIA COLHADO GALLO GREGO SANTOS (não credenciado, inclusão:25/07/18), BRUNO GREGO DOS SANTOS (credenciado, inclusão:25/07/18), VALÉRIA MANGANOTTI OLIVEIRA (credenciado, inclusão:10/08/18)
Recorrente CLAUDEMIR HERNANDES
Procuradores: ANDRE LUIZ SBERZE (credenciado, inclusão:25/07/18), GÉSSICA PAOLA SANDRIN (credenciado, inclusão:25/07/18)
Recorrente LUCIRENE SALES DA SILVA
Procuradores: ANDRE LUIZ SBERZE (credenciado, inclusão:10/08/18), GÉSSICA PAOLA SANDRIN (credenciado, inclusão:10/08/18)
Interessado CÂMARA MUNICIPAL DE JURANDA
Interessado CLAUDEMIR HERNANDES
Procuradores: ANDRE LUIZ SBERZE (credenciado, inclusão:25/07/18), GÉSSICA PAOLA SANDRIN (credenciado, inclusão:25/07/18)
Interessado JOSE MOLINA NETTO
Interessado LUCIRENE SALES DA SILVA
Procuradores: ANDRE LUIZ SBERZE (credenciado, inclusão:10/08/18), GÉSSICA PAOLA SANDRIN (credenciado, inclusão:10/08/18)

Juntadas
DataDescrição
27/07/2022 14:59 do Protocolo 410040/22
11/05/2022 15:12 do Protocolo 327886/22
25/04/2022 09:34 do Protocolo 273115/22
26/07/2018 20:07 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 525792/18

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
01/08/2022 2804 Despacho Processual Diverso nº 580/2022
04/05/2022 2760 Acórdão nº 1034/2022
20/04/2022 2752 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária virtual nº 6/2022 de 25/04/2022
19/10/2018 1932 Termo de Distribuição de Processo nº 3223/2018
14/08/2018 1886 Despacho Processual Diverso nº 1173/2018
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
05/09/2022 16:35 DP  
05/09/2022 16:17 GCILB  
05/09/2022 15:12 DP  
05/09/2022 12:33 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 855/2022 -
05/09/2022 12:32 DP  
17/08/2022 12:21 DP  
27/07/2022 15:15 GCFAMG Certidão de Decurso de Prazo nº 26/2022 -
27/07/2022 15:15 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 580/2022 -
12/05/2022 15:33 STP  
11/05/2022 21:04 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 468/2022 -
29/04/2022 15:01 STP Certidão de Sustentação Oral nº 15/2022 -
25/02/2022 09:36 GCFAMG  
25/02/2022 08:13 SMPJTC  
25/01/2022 11:28 7PC Parecer nº 159/2022 - Pelo não provimento.
25/01/2022 11:02 SMPjTC  
13/08/2018 11:45 CGM Instrução nº 142/2022 -
10/08/2018 15:00 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 876/2018 -
10/08/2018 14:03 DP Informação nº 8469/2018 -
09/08/2018 17:18 GCILB Despacho Processual Diverso nº 1173/2018 -
31/07/2018 11:18 CGM  
25/07/2018 08:54 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 800/2018 -
25/07/2018 07:59 DP Informação nº 7764/2018 -

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