Processo 518656/18
Assunto EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
Protocolado em 09/08/2018 13:45
Autuado em 09/08/2018 13:45
Apensado ao Processo 724689/15 em 17/02/2022 09:42
Relator IVAN LELIS BONILHA
Decisão Acórdão 3429/2019 do(a) Conselheiro(a) IVAN LELIS BONILHA, de 07/11/2019



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
30/10/2019 Acórdão   3429/ 2019 Conhecimento e não provimento IVAN LELIS BONILHA
30/10/2019 Acórdão   3429/ 2019 Conhecimento e não provimento IVAN LELIS BONILHA

Partes
TipoNome
Entidade SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO
Recorrente JAIRO MACHADO VALENTE DOS SANTOS
Procuradores: BRUNO GOFMAN (credenciado, inclusão:09/08/18), EDGAR ANTONIO CHIURATTO GUIMARÃES (credenciado, inclusão:09/08/18), PAULO VINICIUS LIEBL FERNANDES (credenciado, inclusão:09/08/18), RICARDO ALEXANDRE SAMPAIO (credenciado, inclusão:09/08/18)
Recorrente MACHADO VALENTE ENGENHARIA LTDA
Procuradores: BRUNO GOFMAN (credenciado, inclusão:09/08/18), EDGAR ANTONIO CHIURATTO GUIMARÃES (credenciado, inclusão:09/08/18), PAULO VINICIUS LIEBL FERNANDES (credenciado, inclusão:09/08/18), RICARDO ALEXANDRE SAMPAIO (credenciado, inclusão:09/08/18)
Interessado ANA SERES TRENTO COMIN
Interessado ANGELO ANTONIO FERREIRA DIAS MENEZES
Interessado EDMUNDO RODRIGUES DA VEIGA NETO
Interessado EVANDRO MACHADO
Procuradores: NEUDI FERNANDES (credenciado, inclusão:09/08/18)
Interessado FERNANDO XAVIER FERREIRA
Interessado IVETE MOROSOV
Interessado JAIME SUNYE NETO
Procuradores: ANA CLAUDIA FINGER (credenciado, inclusão:09/08/18), EVERTON JONIR FAGUNDES MENENGOLA (credenciado, inclusão:09/08/18)
Interessado JOSE MARCELINO DE SOUZA
Interessado JOSELI TEIXEIRA
Procuradores: GUSTAVO TEIXEIRA PIANARO (credenciado, inclusão:09/08/18)
Interessado MAURÍCIO JANDOÍ FANINI ANTÔNIO
Procuradores: ANDRÉ FELIPE PORTUGAL (credenciado, inclusão:09/08/18, exclusão:27/02/19), ERICO PRADO KLEIN (não credenciado, inclusão:09/08/18, exclusão:27/02/19)
Interessado SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO
Interessado VALDECI DO NASCIMENTO COSTA

Juntadas
DataDescrição
27/11/2019 12:01 do Protocolo 791437/19
13/03/2019 18:00 do Protocolo 159293/19
21/02/2019 15:56 AR do ofício OCN - 382/19 - DP
20/02/2019 16:12 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 110006/19
04/02/2019 15:52 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 66170/19
04/02/2019 15:17 do Protocolo 65743/19
09/01/2019 08:16 do Protocolo 9869/19
08/01/2019 12:47 do Protocolo 9419/19
17/12/2018 10:35 AR do Ofício OCN - 4630/2018 - DP
13/12/2018 10:05 AR do Ofício OCN - 4629/2018 - DP

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  14/02/2019 Ofício de Contraditório   382/ 2019   
DP  28/11/2018 Ofício de Contraditório   4629/ 2018   
DP  28/11/2018 Ofício de Contraditório   4630/ 2018   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
06/12/2019 2201 Despacho Processual Diverso nº 1942/2019
07/11/2019 2181 Acórdão nº 3429/2019
24/10/2019 2172 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 39/2019 de 30/10/2019
09/04/2019 2035 Termo de Redistribuição de Processo nº 1412/2019
04/04/2019 2032 Termo de Redistribuição de Processo nº 1129/2019
01/04/2019 2029 Despacho Processual Diverso nº 382/2019
25/03/2019 2024 Despacho Processual Diverso nº 272/2019
28/02/2019 2010 Despacho Processual Diverso nº 189/2019
29/11/2018 1958 Despacho Processual Diverso nº 2311/2018
08/11/2018 1945 Termo de Distribuição de Processo nº 3365/2018
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
04/12/2019 20:23 DP  
27/11/2019 12:16 GCILB Despacho Processual Diverso nº 1942/2019 -
30/10/2019 16:17 STP Acórdão nº 3429/2019 -
02/05/2019 10:17 GCILB  
30/04/2019 18:39 SMPJTC  
17/04/2019 11:05 4PC Parecer nº 232/2019 - Embargos de Declaração. Pela reiteração do anterior opinativo ministerial de não provimento. Impossibilidade de majoração do 'quantum' a ser restituído sem que seja declarada a nulidade da decisão embargada com reabertura da instrução processual, sob pe
17/04/2019 10:52 SMPjTC  
28/03/2019 20:52 7ICE Instrução nº 18/2019 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. EXISTÊNCIA DE ERRO MATERIAL. CORREÇÃO DE VALORES.MANUTENÇÃO DA SUBSTÂNCIA DA DECISÃO.
22/03/2019 09:57 GCILB Despacho Processual Diverso nº 382/2019 -
21/03/2019 13:56 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 1412/2019 -
14/03/2019 16:42 GCDA Despacho Processual Diverso nº 272/2019 -
26/02/2019 15:34 DP Informação nº 1445/2019 -
21/02/2019 15:49 GCDA Despacho Processual Diverso nº 189/2019 -
27/11/2018 14:11 DP Informação nº 1122/2019 -
27/11/2018 14:11 DP Informação nº 1299/2019 -
27/11/2018 14:11 DP Ofício de Contraditório nº 382/2019 -
27/11/2018 14:11 DP Ofício de Contraditório nº 4629/2018 -
27/11/2018 14:11 DP Ofício de Contraditório nº 4630/2018 -
27/11/2018 14:11 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 1129/2019 -
14/11/2018 10:42 GCNB Despacho Processual Diverso nº 2311/2018 -
13/11/2018 18:16 SMPJTC  
24/10/2018 11:09 4PC Parecer nº 843/2018 - Embargos de Declaração. Pelo não provimento. Caso reconhecido erro na fixação do dano a ser restituído, pela nulidade do Acórdão n° 1782/18-STP, com reabertura da instrução processual e nova oitiva das partes a quem se pretendente majorar os valores a s
23/10/2018 12:06 SMPjTC  
06/09/2018 07:48 GCNB Despacho Processual Diverso nº 2082/2018 -
23/08/2018 15:59 7ICE Instrução nº 34/2018 -
09/08/2018 13:52 GCNB Despacho Processual Diverso nº 1681/2018 -
09/08/2018 13:45 DP Informação nº 8403/2018 -

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