Processo 522130/18
Assunto RECURSO DE REVISTA
Protocolado em 31/08/2018 12:41
Autuado em 31/08/2018 12:41
Relator IVAN LELIS BONILHA
Decisão Acórdão 1024/2019 do(a) Conselheiro(a) IVAN LELIS BONILHA, de 02/05/2019



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
17/04/2019 Acórdão   1024/ 2019 Conhecimento e provimento IVAN LELIS BONILHA
17/04/2019 Acórdão   1024/ 2019 Conhecimento e provimento IVAN LELIS BONILHA

Partes
TipoNome
Entidade PARANAPREVIDÊNCIA
Procuradores: ALIDA HELENA PEREIRA PINTO (credenciado, inclusão:23/04/21), ANA PAULA KUCANIZ (credenciado, inclusão:07/03/19), ANDREA CRISTINE ARCEGO BASTOS (não credenciado, inclusão:07/03/19), ANDREIA BRIZOLA DE OLIVEIRA FURINI (credenciado, inclusão:07/03/19), ANNA PAULA DO ROCIO OYA DOS SANTOS (não credenciado, inclusão:07/03/19), CAROLINE FANTIN MARSARO (credenciado, inclusão:07/03/19), CLAUDINEI MARTINS GONZAGA (credenciado, inclusão:23/04/21), DANIELA DOS SANTOS TAVARES (credenciado, inclusão:07/03/19), DOUGLAS MURILO DOS REIS (credenciado, inclusão:30/04/19), FABIANO JORGE STAINZACK (credenciado, inclusão:07/03/19), GISELLE PASCUAL PONCE BEVERVANSO (credenciado, inclusão:07/03/19, exclusão:27/01/21), HELOYSE CONTADOR ROCHA MAZIERO JAKIEMIV (credenciado, inclusão:31/08/18, exclusão:07/03/19), ISABELLE GIONÉDIS GULIN (credenciado, inclusão:31/08/18, exclusão:07/03/19), ISAC TEIXEIRA DE LIMA (credenciado, inclusão:07/03/19), IURI FERRARI COCICOV (credenciado, inclusão:07/03/19), JACSON LUIZ PINTO (não credenciado, inclusão:07/03/19), JANAINA DE ASSIS (credenciado, inclusão:07/03/19), JOÃO PAULO OPUSZKA MACHADO (credenciado, inclusão:07/03/19), JOSE MANUEL JUSTO SILVA (credenciado, inclusão:23/04/21), JUAREZ PEREIRA DE SOUZA (não credenciado, inclusão:23/04/21, exclusão:02/02/22), LUCIANA DE OLIVEIRA FELIX BORGES (credenciado, inclusão:07/03/19), LUCIANO LORUSSO MIRANDA (não credenciado, inclusão:07/03/19), MARCIO PINTO (credenciado, inclusão:07/03/19, exclusão:27/01/21), MARIA ALICE TORNESI SOSINSKI (credenciado, inclusão:23/04/21), MICHELE CORREA (credenciado, inclusão:07/03/19), OZILDA DA SILVA (credenciado, inclusão:23/04/21), PATRICIA CAFFARATE PINTO (credenciado, inclusão:23/04/21), PATRICIA KAVETSKI SABADIN (credenciado, inclusão:07/03/19), PRISCILA CRISTIANE JAWORSKI (não credenciado, inclusão:23/04/21), RAFAEL AUGUSTO CASSOU (credenciado, inclusão:07/03/19), RAFAEL FORNECK BAHIENSE GOMES (credenciado, inclusão:07/03/19), RENATA GUERREIRO BASTOS DE OLIVEIRA (credenciado, inclusão:07/03/19, exclusão:30/04/19), RITA DE CASSIA RIBAS TAQUES (credenciado, inclusão:07/03/19), SHEILA FOGAÇA DE SOUZA (credenciado, inclusão:07/03/19), SUZANE MARIE ZAWADZKI (credenciado, inclusão:07/03/19, exclusão:27/01/21), VIVIAN PIOVEZAN SCHOLZ TOHME (credenciado, inclusão:07/03/19, exclusão:27/01/21), WELLINGTON NEVES SALMAZO (credenciado, inclusão:07/03/19)
Recorrente ADILSON OLIVEIRA NOVAK
Procuradores: ANTONIO BAZILIO FLORIANI NETO (credenciado, inclusão:31/08/18), FERNANDA VALERIO GARCIA DA SILVA (não credenciado, inclusão:31/08/18), GABRIEL FABIAN CORREA (não credenciado, inclusão:31/08/18), MELISSA FOLMANN (credenciado, inclusão:31/08/18), MICHELLE NOBRE MAIOLLI (não credenciado, inclusão:31/08/18), MILVIO MANOEL CRUZ BRAGA (não credenciado, inclusão:31/08/18), MONTSERRAT SANCHEZ DEL CASTILLO BRAVO DE CHABY (não credenciado, inclusão:31/08/18), PEDRO EDUARDO SPITZNER (credenciado, inclusão:31/08/18)
Recorrente PARANAPREVIDÊNCIA
Procuradores: ALIDA HELENA PEREIRA PINTO (credenciado, inclusão:23/04/21), ANA PAULA KUCANIZ (credenciado, inclusão:07/03/19), ANDREA CRISTINE ARCEGO BASTOS (não credenciado, inclusão:07/03/19), ANDREIA BRIZOLA DE OLIVEIRA FURINI (credenciado, inclusão:07/03/19), ANNA PAULA DO ROCIO OYA DOS SANTOS (não credenciado, inclusão:07/03/19), CAROLINE FANTIN MARSARO (credenciado, inclusão:07/03/19), CLAUDINEI MARTINS GONZAGA (credenciado, inclusão:23/04/21), DANIELA DOS SANTOS TAVARES (credenciado, inclusão:07/03/19), DOUGLAS MURILO DOS REIS (credenciado, inclusão:30/04/19), FABIANO JORGE STAINZACK (credenciado, inclusão:07/03/19), GISELLE PASCUAL PONCE BEVERVANSO (credenciado, inclusão:07/03/19, exclusão:27/01/21), HELOYSE CONTADOR ROCHA MAZIERO JAKIEMIV (credenciado, inclusão:31/08/18, exclusão:07/03/19), ISABELLE GIONÉDIS GULIN (credenciado, inclusão:31/08/18, exclusão:07/03/19), ISAC TEIXEIRA DE LIMA (credenciado, inclusão:07/03/19), IURI FERRARI COCICOV (credenciado, inclusão:07/03/19), JACSON LUIZ PINTO (não credenciado, inclusão:07/03/19), JANAINA DE ASSIS (credenciado, inclusão:07/03/19), JOÃO PAULO OPUSZKA MACHADO (credenciado, inclusão:07/03/19), JOSE MANUEL JUSTO SILVA (credenciado, inclusão:23/04/21), JUAREZ PEREIRA DE SOUZA (não credenciado, inclusão:23/04/21, exclusão:02/02/22), LUCIANA DE OLIVEIRA FELIX BORGES (credenciado, inclusão:07/03/19), LUCIANO LORUSSO MIRANDA (não credenciado, inclusão:07/03/19), MARCIO PINTO (credenciado, inclusão:07/03/19, exclusão:27/01/21), MARIA ALICE TORNESI SOSINSKI (credenciado, inclusão:23/04/21), MICHELE CORREA (credenciado, inclusão:07/03/19), OZILDA DA SILVA (credenciado, inclusão:23/04/21), PATRICIA CAFFARATE PINTO (credenciado, inclusão:23/04/21), PATRICIA KAVETSKI SABADIN (credenciado, inclusão:07/03/19), PRISCILA CRISTIANE JAWORSKI (não credenciado, inclusão:23/04/21), RAFAEL AUGUSTO CASSOU (credenciado, inclusão:07/03/19), RAFAEL FORNECK BAHIENSE GOMES (credenciado, inclusão:07/03/19), RENATA GUERREIRO BASTOS DE OLIVEIRA (credenciado, inclusão:07/03/19, exclusão:30/04/19), RITA DE CASSIA RIBAS TAQUES (credenciado, inclusão:07/03/19), SHEILA FOGAÇA DE SOUZA (credenciado, inclusão:07/03/19), SUZANE MARIE ZAWADZKI (credenciado, inclusão:07/03/19, exclusão:27/01/21), VIVIAN PIOVEZAN SCHOLZ TOHME (credenciado, inclusão:07/03/19, exclusão:27/01/21), WELLINGTON NEVES SALMAZO (credenciado, inclusão:07/03/19)

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
31/08/2018 12:41 501874/10 ATO DE INATIVAÇÃO

Juntadas
DataDescrição
06/08/2019 09:20 AR do ofício OPD - 1735/19 - GP
15/04/2019 13:35 do Protocolo 252919/19

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
GP  23/07/2019 Ofícios Processuais Diversos   1735/ 2019   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
13/08/2019 2120 Despacho Processual Diverso nº 1050/2019
02/05/2019 2049 Acórdão nº 1024/2019
11/04/2019 2037 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 12/2019 de 17/04/2019
14/11/2018 1949 Termo de Distribuição de Processo nº 3497/2018
19/09/2018 1911 Despacho Processual Diverso nº 1300/2018
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
09/08/2019 18:20 DP  
01/08/2019 11:34 GCILB Despacho Processual Diverso nº 1050/2019 -
24/07/2019 16:56 CMEX Despacho Processual Diverso nº 742/2019 -
24/07/2019 08:31 DP Informação nº 5513/2019 -
19/07/2019 14:41 GP Ofícios Processuais Diversos nº 1735/2019 -
07/06/2019 11:14 CAGE Despacho Processual Diverso nº 914/2019 -
28/05/2019 09:28 CMEX Despacho Processual Diverso nº 523/2019 -
06/05/2019 15:18 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 398/2019 -
06/05/2019 14:52 SMPJTC  
06/05/2019 11:44 2PC Ciência de Decisão nº 112/2019 -
03/05/2019 13:15 SMPjTC  
22/04/2019 10:48 STP Acórdão nº 1024/2019 -
16/04/2019 11:46 GCILB  
15/04/2019 14:04 STP Despacho Processual Diverso nº 19/2019 -
31/01/2019 13:47 GCILB  
31/01/2019 11:02 SMPJTC  
26/10/2018 10:19 2PC Parecer nº 6/2019 - Recurso de Revista. Ato de inativação. Cômputo em duplicidade. RPPS e RGPS. Médico. Esclarecimentos. Equívoco no ato do INSS. Comunicação. Pelo provimento do recurso e registro da aposentadoria.
25/10/2018 17:28 SMPjTC  
17/09/2018 15:43 CGE Parecer nº 1519/2018 -
31/08/2018 12:50 GCILB Despacho Processual Diverso nº 1300/2018 -
31/08/2018 12:41 DP Informação nº 9196/2018 -

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