Processo 525393/18
Assunto RECURSO DE REVISÃO
Protocolado em 06/08/2018 11:12
Autuado em 06/08/2018 11:12
Relator IVENS ZSCHOERPER LINHARES





Partes
TipoNome
Entidade ORGANIZAÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO SOCIAL E CIDADANIA
Procuradores: ADERITO SEBASTIAO AGOSTINHO ANTONIO (credenciado, inclusão:15/06/21), DANIELE DIAS DOS REIS (credenciado, inclusão:06/08/18), EDSON JOSE MONTEIRO KLETLINGUER (credenciado, inclusão:06/08/18), JOÃO VICTOR BAGGIO MOLINI (não credenciado, inclusão:06/08/18), NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (credenciado, inclusão:06/08/18), SILVESTRE DIAS DOS REIS (não credenciado, inclusão:06/08/18), SIMONE GONÇALVES DE LIMA (credenciado, inclusão:06/08/18, exclusão:15/06/21)
Recorrente JURANDIR ALVES DE OLIVEIRA
Procuradores: ALESSANDRA MUGGIATI MANFREDINI SILVA (credenciado, inclusão:06/08/18), EDUARDO VIEIRA DE SOUZA BARBOSA (credenciado, inclusão:06/08/18), FERNANDO BUENO DE CASTRO (credenciado, inclusão:06/08/18), JULIAN FLEURY ROCHA (credenciado, inclusão:06/08/18), LUIZ FABRICIO BETIN CARNEIRO (credenciado, inclusão:06/08/18)
Interessado ELIR DE OLIVEIRA
Procuradores: ADRIANE TEREBINTO DI BACCO (credenciado, inclusão:06/08/18)
Interessado JOSE CARLOS SCHIAVINATO (Falecido(a) em 2021)
Interessado JOSELIA PANICHEK
Interessado LUIZ ERNESTO DE GIACOMETTI
Interessado MAURO BURAK
Procuradores: NORBERTO BONAMIN JUNIOR (credenciado, inclusão:06/08/18)
Interessado ORGANIZAÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO SOCIAL E CIDADANIA
Procuradores: ADERITO SEBASTIAO AGOSTINHO ANTONIO (credenciado, inclusão:15/06/21), DANIELE DIAS DOS REIS (credenciado, inclusão:06/08/18), EDSON JOSE MONTEIRO KLETLINGUER (credenciado, inclusão:06/08/18), JOÃO VICTOR BAGGIO MOLINI (não credenciado, inclusão:06/08/18), NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (credenciado, inclusão:06/08/18), SILVESTRE DIAS DOS REIS (não credenciado, inclusão:06/08/18), SIMONE GONÇALVES DE LIMA (credenciado, inclusão:06/08/18, exclusão:15/06/21)
Interessado PAULO ROBERTO RIBEIRO (Falecido(a) em 2012)

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
06/08/2018 11:14 182329/09 PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
06/08/2018 11:14 56036/17 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
06/08/2018 11:14 142950/13 PEDIDO DE ACESSO À INFORMAÇÃO
06/08/2018 11:14 419758/16 PEDIDO DE ACESSO À INFORMAÇÃO
06/08/2018 11:11 514900/12 RECURSO DE REVISTA

Juntadas
DataDescrição
23/04/2024 11:40 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 258 - Despacho - 557/24 - GCIZL, conforme determinado na peça 259 - Despacho - 566/24 - GCIZL.
15/04/2024 14:21 do Protocolo 267040/24
01/12/2023 16:28 Recibo de Petição Intermediária - 786019/23, de 01/12/23 - Protocolo: 786019/23
24/11/2023 14:14 Recibo de Petição Intermediária - 766204/23, de 24/11/23 - Protocolo: 766204/23
13/11/2023 17:18 Recibo de Petição Intermediária - 744502/23, de 13/11/23 - Protocolo: 744502/23
20/10/2023 12:38 Recibo de Petição Intermediária - 690429/23, de 20/10/23 - Protocolo: 690429/23
15/05/2023 11:49 Recibo de Petição Intermediária - 329939/23, de 15/05/23 - Protocolo: 329939/23
01/07/2021 18:32 do Protocolo 401519/21
21/06/2021 17:54 Recibo de Petição Intermediária - 376492/21, de 21/06/21 - Protocolo: 376492/21
23/10/2019 16:45 Recibo de Petição Intermediária - 717121/19, de 23/10/19 - Protocolo: 717121/19
19/09/2019 16:57 Recibo de Petição Intermediária - 636148/19, de 19/09/19 - Protocolo: 636148/19
15/05/2019 08:43 do Protocolo 329202/19

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
25/04/2024 3196 Despacho Processual Diverso nº 576/2024
04/12/2023 3115 Despacho Processual Diverso nº 1758/2023
06/11/2023 3096 Despacho Processual Diverso nº 1583/2023
26/06/2023 3007 Despacho Processual Diverso nº 781/2023
29/06/2021 2569 Despacho Processual Diverso nº 838/2021
17/06/2021 2561 Despacho Processual Diverso nº 768/2021
14/11/2019 2186 Despacho Processual Diverso nº 1468/2019
22/10/2019 2170 Despacho Processual Diverso nº 1363/2019
08/11/2018 1945 Termo de Distribuição de Processo nº 3318/2018
08/08/2018 1882 Despacho Processual Diverso nº 1174/2018
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
24/04/2024 11:02 2PC  
24/04/2024 10:55 SMPjTC  
23/04/2024 16:35 DP Informação nº 2352/2024 -
23/04/2024 12:18 GCIZL Despacho Processual Diverso nº 576/2024 -
23/04/2024 10:43 DP Informação nº 2313/2024 -
22/04/2024 11:30 GCIZL Despacho Processual Diverso nº 566/2024 -
22/04/2024 09:28 DP  
12/04/2024 15:21 GCIZL  
12/04/2024 15:18 SMPJTC  
11/03/2024 12:03 2PC Despacho nº 8/2024 - Juntada. Ao Relator.
11/03/2024 12:00 SMPjTC  
30/11/2023 16:45 CGM Instrução nº 679/2024 -
13/11/2023 19:45 GCIZL Despacho Processual Diverso nº 1758/2023 -
13/11/2023 19:11 SMPJTC  
31/10/2023 10:24 2PC Despacho nº 66/2023 - Juntada. Ao Relator.
31/10/2023 09:15 SMPjTC  
29/08/2023 13:01 GCIZL Despacho Processual Diverso nº 1583/2023 -
29/08/2023 12:57 SMPJTC  
10/07/2023 13:21 2PC Parecer nº 777/2023 - Recursos de Revisão. Prestação de Contas de Transferência Voluntária. Consórcio Intermunicipal de Saúde Costa Oeste do Paraná - ORDESC. Diligência.
10/07/2023 12:30 SMPjTC  
22/06/2023 16:03 CGM Instrução nº 3013/2023 -
04/04/2023 11:39 GCIZL Despacho Processual Diverso nº 781/2023 -
03/04/2023 20:53 SMPJTC  
15/09/2022 10:39 2PC Parecer nº 125/2023 - Recursos de Revisão. Prestação de Contas de Transferência Voluntária julgada irregular. Pelo não provimento aos recursos interpostos pelo Sr. Jurandir Alves de Oliveira e pelo Sr. Elir de Oliveira. Pelo provimento parcial ao recurso da ORDESC.
15/09/2022 07:45 SMPjTC  
26/06/2021 12:46 CGM Instrução nº 4220/2022 -
15/06/2021 11:56 GCIZL Despacho Processual Diverso nº 838/2021 -
15/06/2021 09:28 DP Informação nº 3861/2021 -
09/04/2021 10:24 GCIZL Despacho Processual Diverso nº 768/2021 -
08/04/2021 19:49 SMPJTC  
13/11/2020 14:31 2PC Parecer nº 245/2021 - Recurso de Revista. Secretaria De Estado Da Educação E Do Esporte. Liberação de valores. Fraude. Danos aos cofres públicos. Dever de restituição. Pelo parcial provimento do presente Recurso.
13/11/2020 14:17 SMPjTC  
12/11/2019 10:38 CGM Instrução nº 4214/2020 -
29/10/2019 18:05 GCIZL Despacho Processual Diverso nº 1468/2019 -
18/10/2019 10:02 CGM Despacho Processual Diverso nº 2082/2019 -
24/09/2019 14:03 GCIZL Despacho Processual Diverso nº 1363/2019 -
24/09/2019 13:10 SMPJTC  
05/07/2019 11:36 2PC Parecer nº 657/2019 - Juntada. Ao Relator.
04/07/2019 17:42 SMPjTC  
19/09/2018 10:00 CGM Instrução nº 1261/2019 -
06/08/2018 14:01 DP  
06/08/2018 11:19 GCIZL Despacho Processual Diverso nº 1174/2018 -
06/08/2018 11:11 DP Informação nº 8244/2018 -

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