Processo 528635/18
Assunto RECURSO DE REVISTA
Protocolado em 08/01/2019 08:09
Autuado em 08/01/2019 08:09
Apensado ao Processo 555516/09 em 04/08/2023 14:08
Relator IVAN LELIS BONILHA
Decisão Acórdão 1640/2023 do(a) Conselheiro(a) IVAN LELIS BONILHA, de 04/07/2023



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
19/06/2023 Acórdão   1640/ 2023 Conhecimento e não provimento IVAN LELIS BONILHA
19/06/2023 Acórdão   1640/ 2023 Conhecimento e não provimento IVAN LELIS BONILHA

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE DIAMANTE D'OESTE
Recorrente INES GOMES
Procuradores: CAIO ALEXANDRO LOPES KAIEL (credenciado, inclusão:08/01/19), EDEVAL BUENO (credenciado, inclusão:08/01/19, exclusão:20/03/23), JAIME LUIZ REMOR (credenciado, inclusão:08/01/19, exclusão:20/03/23), THIAGO DE ARAUJO CHAMULERA (credenciado, inclusão:08/01/19)
Recorrente INSTITUTO BRASIL MELHOR
Procuradores: GILBERTO RODRIGUES BAENA (credenciado, inclusão:20/03/23), JOAO PAULO DE SOUZA CAVALCANTE (credenciado, inclusão:08/01/19, exclusão:20/03/23), NATALIA ANGELICA MISTRELLI (credenciado, inclusão:20/03/23)
Interessado ADEMAR DA SILVA
Procuradores: GILBERTO RODRIGUES BAENA (credenciado, inclusão:20/03/23), NATALIA ANGELICA MISTRELLI (credenciado, inclusão:20/03/23)
Interessado CLARICE LOURENCO THERIBA
Procuradores: GILBERTO RODRIGUES BAENA (credenciado, inclusão:23/04/20), NATALIA ANGELICA MISTRELLI (credenciado, inclusão:23/04/20)
Interessado EDEVAL BUENO
Procuradores: NAUDÉ PEDRO PRATES (credenciado, inclusão:08/01/19)
Interessado GUILHERME PIVATTO JUNIOR
Interessado MEYALISON FRANK ESTEFANO MELO
Interessado MUNICÍPIO DE DIAMANTE D'OESTE
Interessado NELI TEREZINHA ROSSETTI POMINI
Interessado PAULO ORESTES LOCATELLI
Interessado RENATO ANTONIO PEREIRA
Interessado WILSON VIANA THERIBA (Falecido(a) em 2017)

Juntadas
DataDescrição
19/09/2023 11:44 - Cópia - Despacho 195/23 - GATBC (576278/23)
19/09/2023 11:44 - Cópia - Promoção de Arquivamento (576278/23)
19/09/2023 11:44 - Cópia - Comunicação ao Noticiante (576278/23)

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
04/07/2023 3013 Acórdão nº 1640/2023
15/06/2023 3000 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária virtual nº 11/2023 de 19/06/2023
22/03/2023 2945 Despacho Processual Diverso nº 274/2023
23/04/2020 2283 Despacho Processual Diverso nº 507/2020
16/04/2019 2040 Despacho Processual Diverso nº 41/2019
24/01/2019 1985 Termo de Distribuição de Processo nº 8/2019
18/01/2019 1981 Despacho Processual Diverso nº 57/2019
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
27/07/2023 09:55 DP  
04/07/2023 10:13 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 764/2023 -
03/07/2023 16:32 SMPJTC  
30/06/2023 14:53 5PC Ciência de Decisão nº 330/2023 -
30/06/2023 14:46 SMPjTC  
23/06/2023 10:50 STP Acórdão nº 1640/2023 -
21/03/2023 10:48 GCILB  
20/03/2023 09:04 DP Informação nº 1818/2023 -
06/03/2023 14:32 GCILB Despacho Processual Diverso nº 274/2023 -
06/03/2023 14:24 SMPJTC  
06/02/2023 09:55 5PC Parecer nº 79/2023 - Recursos de Revista. Tomada de Contas Extraordinária oriunda de fiscalização dos recursos repassados pelo Município de Diamante do Oeste ao Instituto Brasil Melhor no exercício de 2009. Pelo não provimento.
03/02/2023 15:45 SMPjTC  
23/04/2020 14:52 CGM Instrução nº 223/2023 -
17/04/2020 18:00 DP Informação nº 2644/2020 -
02/04/2020 13:31 GCILB Despacho Processual Diverso nº 507/2020 -
02/04/2020 13:25 DP Informação nº 2372/2020 -
12/04/2019 09:08 DP  
16/01/2019 17:26 GATBC Despacho Processual Diverso nº 41/2019 -
08/01/2019 08:18 GCILB Despacho Processual Diverso nº 57/2019 -
08/01/2019 08:08 DP Informação nº 52/2019 -

Voltar a Consulta