Processo 528783/18
Assunto PEDIDO DE RESCISÃO
Protocolado em 28/07/2018 11:46
Autuado em 28/07/2018 11:46
Apensado ao Processo 371786/15 em 26/10/2018 10:13
Relator IVAN LELIS BONILHA
Decisão Acórdão 2486/2018 do(a) Conselheiro(a) IVAN LELIS BONILHA, de 19/09/2018



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
12/09/2018 Acórdão   2486/ 2018 Conhecimento e procedência sem novo julgamento IVAN LELIS BONILHA
12/09/2018 Acórdão   2486/ 2018 Conhecimento e procedência sem novo julgamento IVAN LELIS BONILHA
09/08/2018 Acórdão   2145/ 2018 Deferimento de liminar IVAN LELIS BONILHA

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE CARLÓPOLIS
Requerente GILSON CORRADI
Procuradores: DANILO MOURA SERAPHIM (credenciado, inclusão:30/07/18)

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
08/11/2018 1945 Termo de Distribuição de Processo nº 3256/2018
19/09/2018 1911 Acórdão nº 2486/2018
06/09/2018 1903 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 30/2018 de 12/09/2018
14/08/2018 1886 Acórdão nº 2145/2018
02/08/2018 1878 Despacho Processual Diverso nº 1103/2018
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
23/10/2018 12:46 DP  
17/10/2018 07:12 GCNB Despacho Processual Diverso nº 2085/2018 -
16/10/2018 08:21 CMEX Informação nº 3415/2018 -
26/09/2018 11:09 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 740/2018 -
25/09/2018 11:15 SMPJTC  
21/09/2018 11:48 4PC Ciência de Decisão nº 280/2018 -
20/09/2018 14:16 SMPjTC  
13/09/2018 09:37 STP  
15/08/2018 11:29 GCILB  
09/08/2018 19:06 STP Certidão de inclusão de processo nº 14/2018 -
03/08/2018 14:31 GCILB  
03/08/2018 14:16 DP Informação nº 8220/2018 -
03/08/2018 09:47 GCILB  
02/08/2018 16:59 SMPJTC  
02/08/2018 11:32 4PC Parecer nº 420/2018 - Pedido de Rescisão. Pela procedência, para que se declare a nulidade parcial da decisão rescindenda.
02/08/2018 09:54 SMPjTC  
31/07/2018 13:35 CGM Parecer nº 971/2018 - PEDIDO DE RESCISÃO. VIOLAÇÃO DOS PRINCÍPIOS DO CONTRADITÓRIO E AMPLA DEFESA. AUSÊNCIA DE CITAÇÃO E INTIMAÇÃO DE CONDENADO EM DECISÃO DA CASA. NULIDADE DO ACÓRDÃO CONFIGURADA. PELA PROCEDÊNCIA DO PEDIDO. PELA CONCESSÃO DO PEDIDO LIMINAR PARA SUSPENSÃO D
30/07/2018 11:13 GCILB Despacho Processual Diverso nº 1103/2018 -
28/07/2018 11:47 DP Termo de Distribuição de Processo nº 3256/2018 -
28/07/2018 11:47 DP Termo de Reautuação nº 85/2018 -

Voltar a Consulta