Processo 52965/18
Assunto RECURSO DE REVISTA
Protocolado em 27/02/2018 07:53
Autuado em 27/02/2018 07:53
Relator FABIO DE SOUZA CAMARGO
Decisão Acórdão 909/2020 do(a) Conselheiro(a) FABIO DE SOUZA CAMARGO, de 04/06/2020



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
18/05/2020 Acórdão   909/ 2020 Conhecimento e provimento FABIO DE SOUZA CAMARGO
18/05/2020 Acórdão   909/ 2020 Conhecimento e provimento FABIO DE SOUZA CAMARGO

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE PARANAGUÁ
Recorrente ALINE ABALÉM STAHLSHIMIDT
Procuradores: DIONE DE SOUZA FERREIRA (credenciado, inclusão:08/05/19), FERNANDA LUCK SANTOS (credenciado, inclusão:27/02/18, exclusão:08/05/19)
Interessado MUNICÍPIO DE PARANAGUÁ

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
27/02/2018 07:52 619056/16 TOMADA DE CONTAS EXTRAORDINÁRIA

Juntadas
DataDescrição
06/05/2019 15:56 Recibo de Petição Intermediária - 304374/19, de 06/05/19 - Protocolo: 304374/19

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
04/06/2020 2312 Acórdão nº 909/2020
15/05/2020 2298 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária virtual nº 2/2020 de 18/05/2020
10/05/2018 1821 Despacho Processual Diverso nº 533/2018
05/03/2018 1777 Termo de Distribuição de Processo nº 438/2018
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
02/07/2020 13:00 DP  
02/07/2020 09:15 CMEX Informação nº 3359/2020 -
01/07/2020 17:03 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 601/2020 -
30/06/2020 17:36 SMPJTC  
05/06/2020 10:49 7PC Ciência de Decisão nº 131/2020 -
05/06/2020 10:06 SMPjTC  
18/05/2020 10:23 STP Acórdão nº 909/2020 -
19/03/2020 14:09 GCFC  
18/03/2020 18:16 SMPJTC  
03/03/2020 11:13 7PC Parecer nº 131/2020 - Tomada de Contas Extraordinária. Município de Paranaguá. Contratos e serviços de informática. Reconhecimento da prescrição com relação ao Achado 04. Afastamento de uma multa. Apresentação dos mesmos argumentos já rebatidos. Ausência de novos elementos.
03/03/2020 09:28 SMPjTC  
08/05/2019 13:31 CGM Instrução nº 285/2020 -
07/05/2019 08:42 DP  
08/05/2018 08:45 CGM  
27/02/2018 08:04 GCFC Despacho Processual Diverso nº 533/2018 -
27/02/2018 07:52 DP Informação nº 2014/2018 -

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