Processo 530559/18
Assunto RECURSO DE REVISTA
Protocolado em 12/09/2018 15:21
Autuado em 12/09/2018 15:21
Relator IVENS ZSCHOERPER LINHARES
Decisão Acórdão 2996/2022 do(a) Conselheiro(a) IVENS ZSCHOERPER LINHARES, de 09/01/2023



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
21/11/2022 Acórdão   2996/ 2022 Outros CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
21/11/2022 Acórdão   2996/ 2022 Outros IVENS ZSCHOERPER LINHARES
07/11/2022   / Vista CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
24/10/2022   / Vista CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
10/10/2022   / Vista CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
26/09/2022   / Vista CLÁUDIO AUGUSTO KANIA

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE CAMPO MAGRO
Recorrente ELISANGELA MAZAROTO
Recorrente JOSE ANTONIO PASE (Falecido(a) em 2022)
Procuradores: ANA PAULA PAVELSKI (não credenciado, inclusão:12/09/18, exclusão:03/02/23), GABRIEL RICARDO BORA (não credenciado, inclusão:12/09/18, exclusão:03/02/23), LUIZ FERNANDO ZORNIG FILHO (credenciado, inclusão:12/09/18, exclusão:03/02/23), LUIZ GUSTAVO DE ANDRADE (credenciado, inclusão:12/09/18, exclusão:03/02/23), MARCUS VINICIUS SIQUEIRA GOMES (credenciado, inclusão:12/09/18, exclusão:03/02/23), VALMOR ANTONIO PADILHA FILHO (credenciado, inclusão:12/09/18, exclusão:03/02/23), VICTOR AUGUSTO MACHADO SANTOS (credenciado, inclusão:12/09/18, exclusão:03/02/23)
Recorrente KARINA ALVES DA SILVA
Interessado ADILSON RODRIGUES DE MELO
Interessado CLEUCI TEREZINHA ZUBER PACHECO
Interessado DANIEL MARCELO ZIMMERMANN
Interessado ELAINE PROENCA ERDEMAN
Interessado MUNICÍPIO DE CAMPO MAGRO

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
12/09/2018 15:21 216541/10 TOMADA DE CONTAS EXTRAORDINÁRIA

Juntadas
DataDescrição
16/01/2023 13:45 Recibo de Petição Intermediária - 19004/23, de 16/01/23 - Protocolo: 19004/23
24/10/2022 14:30 Recibo de Petição Intermediária - 654240/22, de 24/10/22 - Protocolo: 654240/22

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
24/02/2023 2927 Despacho Processual Diverso nº 219/2023
26/01/2023 2909 Despacho Processual Diverso nº 87/2023
09/01/2023 2896 Acórdão nº 2996/2022
17/11/2022 2873 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária virtual nº 17/2022 de 21/11/2022
14/11/2018 1949 Termo de Distribuição de Processo nº 3594/2018
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
17/02/2023 16:56 DP  
17/02/2023 14:27 GCIZL Despacho Processual Diverso nº 219/2023 -
14/02/2023 10:06 CMEX Despacho Processual Diverso nº 105/2023 -
13/02/2023 11:25 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 95/2023 -
13/02/2023 10:40 GCIZL  
11/02/2023 10:08 SMPJTC  
09/02/2023 09:39 3PC Ciência de Decisão nº 23/2023 -
08/02/2023 17:34 SMPjTC  
06/02/2023 18:32 STP  
24/01/2023 12:01 DP Informação nº 528/2023 -
17/01/2023 08:30 GCIZL Despacho Processual Diverso nº 87/2023 -
25/11/2022 09:24 STP Acórdão nº 2996/2022 -
29/09/2022 16:02 GCIZL  
10/09/2022 16:09 STP Certidão de vistas de processo nº 185/2022 -
19/04/2022 13:42 GACAK  
18/04/2022 16:10 SMPJTC  
14/03/2022 10:58 3PC Parecer nº 330/2022 - Recurso de Revista. Pelo não provimento aos recursos interpostos por Karina Alves da Silva e Elisângela de Fátima Mazaroto e pelo provimento parcial ao recurso apresentado por José Antonio Pase.
14/03/2022 10:57 SMPJTC  
14/03/2022 10:51 5PC  
11/03/2022 14:15 SMPjTC  
17/09/2018 14:23 CGM Instrução nº 836/2022 -
12/09/2018 15:29 GACAC Despacho Processual Diverso nº 1202/2018 -
12/09/2018 15:21 DP Informação nº 9520/2018 -

Voltar a Consulta