Processo 532519/18
Assunto EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
Protocolado em 07/08/2018 11:22
Autuado em 07/08/2018 11:22
Apensado ao Processo 902427/14 em 14/04/2023 15:00
Relator FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
Decisão Acórdão 2293/2018 da Primeira Câmara, de 06/09/2018



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
28/08/2018 Acórdão   2293/ 2018 Conhecimento e provimento parcial FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
28/08/2018 Acórdão   2293/ 2018 Conhecimento e provimento parcial FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE DIAMANTE DO NORTE
Recorrente PEDRO EDIVALDO RUIPERES SELANI
Procuradores: ANDREIA COLHADO GALLO GREGO SANTOS (não credenciado, inclusão:07/08/18), JOSÉ RAMIL POPPI JUNIOR (credenciado, inclusão:07/08/18), MYCHEL MELO POPPI (não credenciado, inclusão:30/01/23)
Interessado ADILSON CELESTINO DOS SANTOS
Interessado CÂMARA MUNICIPAL DE DIAMANTE DO NORTE
Interessado CLAUDIO APARECIDO DA COSTA
Interessado DANIEL DOMINGOS PEREIRA
Interessado ELCIO FERREIRA DO NASCIMENTO
Interessado FRANCISCO MAURICIO BONO
Procuradores: CAIO CESAR FERREIRA (credenciado, inclusão:07/08/18), MARCIO PINHEIRO ANZILIERO (credenciado, inclusão:07/08/18)
Interessado JOAO LOURENÇO DA SILVA
Interessado JOSE VERGULINO DOS SANTOS
Interessado JOSIAS MORAIS DE MELO
Interessado MARCELO ROCHA DE JESUS
Interessado MARIA IOLANDA DE SOUZA
Interessado MARINETE BONO CAETANO
Procuradores: PAULO ROBERTO DOS SANTOS (não credenciado, inclusão:07/08/18)
Interessado MUNICÍPIO DE DIAMANTE DO NORTE
Interessado RUBENS FERREIRA
Interessado VALMIR LIMA ARAUJO
Interessado WALDIR APARECIDO MARTINS

Juntadas
DataDescrição
07/08/2018 16:59 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 555284/18

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
08/11/2018 1945 Termo de Distribuição de Processo nº 3337/2018
06/09/2018 1903 Acórdão nº 2293/2018
24/08/2018 1894 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 28/2018 de 28/08/2018
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
02/10/2018 15:36 DP  
10/09/2018 08:21 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 1070/2018 -
28/08/2018 16:19 S1C  
07/08/2018 11:30 GCFAMG  
07/08/2018 11:22 DP Informação nº 8308/2018 -

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