Processo 536395/18
Assunto RECURSO DE REVISTA
Protocolado em 07/08/2018 09:52
Autuado em 07/08/2018 09:52
Apensado ao Processo 437811/19 em 23/07/2019 09:56
Relator JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
Decisão Acórdão 1519/2019 do(a) Conselheiro(a) JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL, de 13/06/2019



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
05/06/2019 Acórdão   1519/ 2019 Conhecimento e não provimento JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
05/06/2019 Acórdão   1519/ 2019 Conhecimento e não provimento JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL

Partes
TipoNome
Entidade COMPANHIA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO PARANÁ-CELEPAR
Recorrente MAURO RICARDO MACHADO COSTA
Interessado COMPANHIA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO PARANÁ-CELEPAR
Interessado JACSON CARVALHO LEITE
Interessado SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA

Juntadas
DataDescrição
16/07/2019 16:56 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 138 - Certidão de trânsito em julgado - 566/19 - STP, conforme determinado na peça 139 - Despacho - 849/19 - GCDA.
18/10/2018 18:21 do Protocolo 727220/18
24/09/2018 09:32 AR do Ofício ODL - 1536/2018 - DP
21/09/2018 14:48 AR do ofício ODL - 1535/18 - DP

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  13/09/2018 Ofício de Diligência   1535/ 2018   
DP  13/09/2018 Ofício de Diligência   1536/ 2018   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
24/07/2019 2106 Despacho Processual Diverso nº 872/2019
18/07/2019 2102 Despacho Processual Diverso nº 849/2019
13/06/2019 2079 Acórdão nº 1519/2019
30/05/2019 2069 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 18/2019 de 05/06/2019
04/04/2019 2032 Termo de Redistribuição de Processo nº 1145/2019
08/11/2018 1945 Termo de Distribuição de Processo nº 3332/2018
17/09/2018 1909 Despacho Processual Diverso nº 1830/2018
10/09/2018 1904 Despacho Processual Diverso nº 1368/2018
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
23/07/2019 07:17 DP  
16/07/2019 17:05 GCDA Despacho Processual Diverso nº 872/2019 -
16/07/2019 12:27 DP Informação nº 5304/2019 -
11/07/2019 10:50 GCDA Despacho Processual Diverso nº 849/2019 -
01/07/2019 16:48 STP  
01/07/2019 16:01 SMPJTC  
18/06/2019 10:22 PGC Ciência de Decisão nº 207/2019 -
17/06/2019 13:25 SMPjTC  
06/06/2019 16:41 STP  
18/02/2019 16:18 GCDA  
18/02/2019 13:53 SMPJTC  
27/11/2018 11:17 PGC Parecer nº 39/2019 - Recurso de revista. Tomada de Contas Extraordinária. CELEPAR. Ressarcimento de valores. Pelo provimento do recurso ministerial.
26/11/2018 13:44 SMPjTC  
05/11/2018 15:06 2ICE Instrução nº 19/2018 -
22/10/2018 14:16 GCNB Despacho Processual Diverso nº 2133/2018 -
13/09/2018 09:56 DP Certidão de Decurso de Prazo nº 1470/2018 -
13/09/2018 09:56 DP Informação nº 10703/2018 -
13/09/2018 09:56 DP Ofício de Diligência nº 1535/2018 -
13/09/2018 09:56 DP Ofício de Diligência nº 1536/2018 -
05/09/2018 11:40 GCNB Despacho Processual Diverso nº 1830/2018 -
04/09/2018 12:38 GCAML Despacho Processual Diverso nº 1368/2018 -
28/08/2018 11:41 GCNB Despacho Processual Diverso nº 1769/2018 -
09/08/2018 15:57 CGE Informação nº 366/2018 - Prestadas as informações solicitadas.
07/08/2018 09:59 GCNB Despacho Processual Diverso nº 1587/2018 -
07/08/2018 09:52 DP Informação nº 8293/2018 -

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