Processo 540511/18
Assunto RECURSO DE REVISTA
Protocolado em 06/08/2018 11:39
Autuado em 06/08/2018 11:39
Apensado ao Processo 290074/17 em 13/06/2019 14:42
Relator FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
Decisão Acórdão 416/2019 do(a) Conselheiro(a) FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES, de 19/03/2019



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
27/02/2019 Acórdão   416/ 2019 Conhecimento e não provimento FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
27/02/2019 Acórdão   416/ 2019 Conhecimento e não provimento FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES

Partes
TipoNome
Entidade DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DO PARANÁ
Recorrente DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DO PARANÁ
Recorrente NELSON LEAL JÚNIOR
Procuradores: JOÃO CLAUDIO FRANZO WEINAND (credenciado, inclusão:06/08/18), WILLIAM MACEIRA GOMES (credenciado, inclusão:06/08/18)
Interessado CONSTRUCOES ENGENHARIA E PAVIMENTACAO ENPAVI LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIAL
Procuradores: CRISTIANE DA SILVA FREITAS CORREA (não credenciado, inclusão:06/08/18), DANIEL BER CUKIER (não credenciado, inclusão:06/08/18), DAVID ORSINI SPARAPANI (não credenciado, inclusão:06/08/18), GUILHERME PENTEADO CARDOSO (não credenciado, inclusão:06/08/18), GUSTAVO DO ABIAHY CARNEIRO DA CUNHA GUERRA (não credenciado, inclusão:06/08/18), LAURA MONTANHER SILVA (não credenciado, inclusão:06/08/18), LEONARDO TOLEDO DA SILVA (não credenciado, inclusão:06/08/18), LUCIANA NAVARRO PIMENTA (não credenciado, inclusão:06/08/18), MARCELLA DE CHIARA PENTEADO DE CASTRO (não credenciado, inclusão:06/08/18), MARIA ANGELICA DE SOUZA DIAS RIBEIRO (não credenciado, inclusão:06/08/18), MAURÍCIO BARBOSA TAVARES ELIAS FILHO (credenciado, inclusão:06/08/18), RAFAEL GERALDO DAHAS DE CARVALHO (não credenciado, inclusão:06/08/18), ROCCO CECILIO CASTANHO DIAS (não credenciado, inclusão:06/08/18), RODRIGO ESPOSITO PETRASSO (não credenciado, inclusão:06/08/18), RODRIGO PORTO LAUAND (não credenciado, inclusão:06/08/18), VINICIUS DINIZ MOREIRA (não credenciado, inclusão:06/08/18)

Juntadas
DataDescrição
25/03/2019 16:44 do Protocolo 186169/19

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
19/03/2019 2020 Acórdão nº 416/2019
21/02/2019 2005 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 6/2019 de 27/02/2019
08/11/2018 1945 Termo de Distribuição de Processo nº 3319/2018
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
27/03/2019 11:27 DP  
25/03/2019 18:15 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 326/2019 -
28/02/2019 11:25 STP  
15/01/2019 16:15 GCFAMG  
15/01/2019 10:22 SMPJTC  
17/12/2018 12:03 PGC Parecer nº 1080/2018 - Recursos de Revista. Pelo não provimento e manutenção da decisão recorrida.
14/12/2018 15:21 SMPjTC Certidão Diversa nº 1954/2018 -
07/08/2018 11:18 4ICE Informação nº 79/2018 -
06/08/2018 11:53 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 843/2018 -
06/08/2018 11:39 DP Informação nº 8247/2018 -

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