Processo 540520/18
Assunto RECURSO DE REVISTA
Protocolado em 14/09/2018 11:09
Autuado em 14/09/2018 11:09
Apensado ao Processo 736893/16 em 14/02/2020 16:12
Relator ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
Decisão Acórdão 410/2019 do(a) Conselheiro(a) ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO, de 20/03/2019



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
27/02/2019 Acórdão   410/ 2019 Conhecimento e não provimento ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
27/02/2019 Acórdão   410/ 2019 Conhecimento e não provimento ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO

Partes
TipoNome
Entidade DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DO PARANÁ
Recorrente ELBIO GONÇALVES MAICH
Procuradores: JOÃO CLAUDIO FRANZO WEINAND (credenciado, inclusão:14/09/18), NELSON LEAL JÚNIOR (credenciado, inclusão:14/09/18), WILLIAM MACEIRA GOMES (credenciado, inclusão:14/09/18)
Recorrente NELSON LEAL JÚNIOR
Procuradores: JOÃO CLAUDIO FRANZO WEINAND (credenciado, inclusão:14/09/18), WILLIAM MACEIRA GOMES (credenciado, inclusão:14/09/18)
Interessado DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DO PARANÁ
Interessado PAULO MONTES LUZ
Procuradores: NELSON LEAL JÚNIOR (credenciado, inclusão:14/09/18)

Juntadas
DataDescrição
26/03/2019 15:09 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 190603/19

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
03/04/2019 2031 Despacho Processual Diverso nº 371/2019
20/03/2019 2021 Acórdão nº 410/2019
21/02/2019 2005 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 6/2019 de 27/02/2019
14/11/2018 1949 Termo de Distribuição de Processo nº 3631/2018
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
01/04/2019 14:21 DP  
26/03/2019 16:23 GCAML Despacho Processual Diverso nº 371/2019 -
28/02/2019 15:49 STP Acórdão nº 410/2019 -
26/11/2018 11:28 GCAML  
23/11/2018 19:55 SMPJTC  
21/11/2018 11:37 6PC Parecer nº 784/2018 - RECURSOS DE REVISTA. Tomada de Contas Extraordinária. Reconhecimento da não observância dos estágios da despesa pública. Necessidade de penalização dos gestores. Pelo não provimento, cf. CGF.
20/11/2018 17:10 SMPjTC  
03/10/2018 12:36 CGF Despacho Processual Diverso nº 1144/2018 -
28/09/2018 11:22 5ICE  
20/09/2018 17:20 GCAML Despacho Processual Diverso nº 1433/2018 -
18/09/2018 17:14 CGE Informação nº 446/2018 -
14/09/2018 11:26 GCAML Despacho Processual Diverso nº 1396/2018 -
14/09/2018 11:08 DP Informação nº 9579/2018 -

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