Processo 542891/18
Assunto CONSULTA
Protocolado em 02/08/2018 14:58
Autuado em 02/08/2018 14:58
Apensado ao Processo 523366/18 em 24/04/2019 18:06
Relator FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES





Partes
TipoNome
Entidade CÂMARA MUNICIPAL DE CÉU AZUL
Gestor atual ELIAZAR JOSE BRIZOLA

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
30/04/2019 2048 Termo de Redistribuição de Processo nº 1488/2019
25/04/2019 2045 Despacho Processual Diverso nº 484/2019
08/11/2018 1945 Termo de Distribuição de Processo nº 3300/2018
17/08/2018 1889 Despacho Processual Diverso nº 1171/2018
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
24/04/2019 16:42 DP Informação nº 2984/2019 -
24/04/2019 16:42 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 1488/2019 -
23/04/2019 16:59 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 414/2019 -
22/04/2019 15:55 GCFC Despacho Processual Diverso nº 484/2019 -
22/04/2019 11:28 SMPJTC  
08/02/2019 11:45 PGC Parecer nº 92/2019 - Consulta. Atualização dos valores de modalidades licitatórias por Decreto Federal. Incidência sobre municípios. Normas gerias de competência da União. Posicionamento técnico da Corte. Apensamento. Declinação de competência.
07/02/2019 11:38 SMPjTC  
15/08/2018 15:04 CGM Instrução nº 135/2019 -
13/08/2018 17:13 GCFC Despacho Processual Diverso nº 1171/2018 -
08/08/2018 16:14 SJB Informação nº 87/2018 -
02/08/2018 15:06 GCFC Despacho Processual Diverso nº 1134/2018 -
02/08/2018 14:59 DP Termo de Distribuição de Processo nº 3300/2018 -

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