Processo 555330/18
Assunto EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
Protocolado em 20/08/2018 08:33
Autuado em 20/08/2018 08:33
Apensado ao Processo 268850/14 em 11/06/2019 13:52
Relator JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
Decisão Acórdão 1148/2019 da Primeira Câmara, de 08/05/2019



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
29/04/2019 Acórdão   1148/ 2019 Conhecimento e provimento parcial JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
29/04/2019 Acórdão   1148/ 2019 Conhecimento e provimento parcial JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DA LAPA
Procuradores: ELVIS ADRIANO OLIVEIRA (credenciado, inclusão:20/08/18)
Recorrente LEILA AUBRIFT KLENK
Procuradores: GREGORIO CEZAR BORGES (credenciado, inclusão:20/08/18), JOSIAS CAMARGO DE OLIVEIRA JUNIOR (credenciado, inclusão:20/08/18)
Interessado MUNICÍPIO DA LAPA
Procuradores: ELVIS ADRIANO OLIVEIRA (credenciado, inclusão:20/08/18)

Juntadas
DataDescrição
18/03/2019 09:55 AR do Ofício ODL - 222/2019 - DP
28/02/2019 17:06 do Protocolo 130635/19

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  26/02/2019 Ofício de Diligência   222/ 2019   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
13/06/2019 2079 Despacho Processual Diverso nº 672/2019
08/05/2019 2053 Acórdão nº 1148/2019
25/04/2019 2045 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 13/2019 de 29/04/2019
27/02/2019 2009 Despacho Processual Diverso nº 124/2019
11/02/2019 1997 Termo de Redistribuição de Processo nº 197/2019
08/11/2018 1945 Termo de Distribuição de Processo nº 3422/2018
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
11/06/2019 13:30 DP  
04/06/2019 13:08 GCDA Despacho Processual Diverso nº 672/2019 -
04/06/2019 11:24 CMEX  
20/05/2019 10:41 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 507/2019 -
20/05/2019 10:08 SMPJTC  
10/05/2019 10:54 PGC Ciência de Decisão nº 153/2019 -
09/05/2019 09:45 SMPjTC Certidão Diversa nº 285/2019 -
02/05/2019 13:46 S1C  
15/04/2019 15:04 GCDA  
26/02/2019 07:45 DP Ofício de Diligência nº 222/2019 -
25/01/2019 14:15 GCDA Despacho Processual Diverso nº 124/2019 -
23/01/2019 15:34 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 197/2019 -
29/10/2018 19:26 GCNB  
24/10/2018 17:07 DP Informação nº 10961/2018 -
20/08/2018 08:41 GCNB Despacho Processual Diverso nº 2118/2018 -
20/08/2018 08:32 DP Informação nº 8757/2018 -

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