Processo 570275/18
Assunto EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
Protocolado em 17/08/2018 15:21
Autuado em 17/08/2018 15:21
Apensado ao Processo 107896/16 em 03/09/2019 11:59
Relator NESTOR BAPTISTA
Decisão Acórdão 2285/2018 da Primeira Câmara, de 06/09/2018



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
28/08/2018 Acórdão   2285/ 2018 Conhecimento e provimento NESTOR BAPTISTA
28/08/2018 Acórdão   2285/ 2018 Conhecimento e provimento NESTOR BAPTISTA

Partes
TipoNome
Entidade CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO IGUAÇU
Procuradores: PAULA STENZEL ROHDE (credenciado, inclusão:17/08/18)
Recorrente CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO IGUAÇU
Procuradores: PAULA STENZEL ROHDE (credenciado, inclusão:17/08/18)
Interessado BRUNA ALVES DOS SANTOS
Procuradores: RAFAEL SAVARIS GHELLERE (credenciado, inclusão:17/08/18)
Interessado EDSON FERREIRA (Falecido(a) em 2019)
Procuradores: JAQUELINE MARQUES DE SOUZA (credenciado, inclusão:04/10/18), RAFAEL SAVARIS GHELLERE (credenciado, inclusão:17/08/18), VALMIR ODACIR DA SILVA (não credenciado, inclusão:17/08/18)
Interessado ELTON SOMAVILA
Procuradores: RAFAEL SAVARIS GHELLERE (credenciado, inclusão:17/08/18), VALMIR ODACIR DA SILVA (não credenciado, inclusão:17/08/18)
Interessado FRANCISCO MACHADO MOTA
Procuradores: RAFAEL SAVARIS GHELLERE (credenciado, inclusão:17/08/18), VALMIR ODACIR DA SILVA (não credenciado, inclusão:17/08/18)
Interessado MESSIAS VELOSO
Procuradores: RAFAEL SAVARIS GHELLERE (credenciado, inclusão:17/08/18)
Interessado NILTON WERNKE
Interessado PAULO CESAR ZANATTA
Procuradores: IJAIR VAMERLATTI (credenciado, inclusão:17/08/18), RAFAEL SAVARIS GHELLERE (credenciado, inclusão:17/08/18)
Interessado SILVIO MARCOS MURBAK
Procuradores: IJAIR VAMERLATTI (credenciado, inclusão:17/08/18), RAFAEL SAVARIS GHELLERE (credenciado, inclusão:17/08/18)
Interessado SIMONE CARLA FIGUEREDO
Procuradores: RAFAEL SAVARIS GHELLERE (credenciado, inclusão:17/08/18)
Interessado VALDECIR TEIXEIRA
Procuradores: RAFAEL SAVARIS GHELLERE (credenciado, inclusão:17/08/18)

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
08/11/2018 1945 Termo de Distribuição de Processo nº 3419/2018
15/10/2018 1928 Despacho Processual Diverso nº 2014/2018
06/09/2018 1903 Acórdão nº 2285/2018
24/08/2018 1894 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 28/2018 de 28/08/2018
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
10/10/2018 11:33 DP  
05/10/2018 11:25 GCNB Despacho Processual Diverso nº 2014/2018 -
04/10/2018 14:16 DP Informação nº 10260/2018 -
02/10/2018 08:05 GCNB Despacho Processual Diverso nº 1985/2018 -
11/09/2018 15:14 S1C  
11/09/2018 12:36 SMPJTC  
10/09/2018 10:49 5PC Ciência de Decisão nº 157/2018 -
10/09/2018 10:08 SMPjTC  
03/09/2018 15:15 S1C Acórdão nº 2285/2018 -
17/08/2018 15:28 GCNB  
17/08/2018 15:20 DP Informação nº 8734/2018 -

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