Processo 582001/18
Assunto PEDIDO DE RESCISÃO
Protocolado em 05/09/2018 12:56
Autuado em 05/09/2018 12:56
Apensado ao Processo 381605/14 em 07/06/2023 13:10
Relator JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
Decisão Acórdão 936/2023 do(a) Conselheiro(a) JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL, de 10/05/2023



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
24/04/2023 Acórdão   936/ 2023 Conhecimento e procedência sem novo julgamento JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
24/04/2023 Acórdão   936/ 2023 Conhecimento e procedência sem novo julgamento JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL

Partes
TipoNome
Entidade CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DOS CAMPOS GERAIS
Recorrente OSMAR JOSÉ BLUM CHINATO
Recorrente REINALDO CARDOSO

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
10/05/2023 2976 Acórdão nº 936/2023
20/04/2023 2964 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária virtual nº 7/2023 de 24/04/2023
20/03/2019 2021 Termo de Redistribuição de Processo nº 1022/2019
14/11/2018 1949 Termo de Distribuição de Processo nº 3530/2018
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
05/06/2023 15:52 DP  
02/06/2023 12:29 CMEX Informação nº 2231/2023 -
11/05/2023 10:49 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 560/2023 -
10/05/2023 17:15 SMPJTC  
09/05/2023 15:39 3PC Ciência de Decisão nº 212/2023 -
09/05/2023 15:19 SMPjTC  
03/05/2023 18:35 STP  
12/12/2022 09:33 GCDA  
10/12/2022 15:32 SMPJTC  
01/12/2022 11:52 3PC Parecer nº 1247/2022 - Pedido de Rescisão. Prestação de Contas Anual. Novos elementos de prova. Equívoco no lançamento de empenhos pela entidade. Comprovação dos valores repassados. Ausência de irregularidades. Pela procedência.
30/11/2022 14:30 SMPjTC  
13/09/2018 10:00 CGM Instrução nº 5986/2022 -
05/09/2018 15:10 GCNB Despacho Processual Diverso nº 1829/2018 -
05/09/2018 12:56 DP Informação nº 9316/2018 -

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