Processo 593437/18
Assunto RECURSO DE REVISTA
Protocolado em 30/08/2018 09:45
Autuado em 30/08/2018 09:45
Relator IVENS ZSCHOERPER LINHARES
Decisão Acórdão de Parecer Prévio 453/2020 do(a) Conselheiro(a) IVENS ZSCHOERPER LINHARES, de 25/09/2020



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
14/09/2020 Acórdão de Parecer Prévio   453/ 2020 Conhecimento e provimento IVENS ZSCHOERPER LINHARES
14/09/2020 Acórdão de Parecer Prévio   453/ 2020 Conhecimento e provimento IVENS ZSCHOERPER LINHARES

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE NOVA OLÍMPIA
Recorrente LUIZ LAZARO SORVOS
Procuradores: JAQUELINE MARQUES DE SOUZA (credenciado, inclusão:15/06/20), JOAO PAULO DE SOUZA CAVALCANTE (credenciado, inclusão:30/08/18, exclusão:15/06/20)
Interessado MUNICÍPIO DE NOVA OLÍMPIA

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
30/08/2018 09:45 251523/14 PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL

Juntadas
DataDescrição
18/12/2020 13:13 AR do ofício OPD - 1652/20 - GP
24/11/2020 11:06 AR do ofício OPD - 1652/20 - GP
17/09/2018 17:48 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 651712/18
12/09/2018 10:58 do Protocolo 640249/18

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
GP  23/10/2020 Ofícios Processuais Diversos   1652/ 2020   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
03/11/2020 2414 Despacho Processual Diverso nº 1429/2020
25/09/2020 2389 Acórdão de Parecer Prévio nº 453/2020
11/09/2020 2379 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária virtual nº 10/2020 de 14/09/2020
16/06/2020 2318 Despacho Processual Diverso nº 646/2020
14/11/2018 1949 Termo de Distribuição de Processo nº 3482/2018
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
29/10/2020 14:05 DP  
28/10/2020 12:38 GCIZL Despacho Processual Diverso nº 1429/2020 -
26/10/2020 10:33 DP  
22/10/2020 10:26 GP Ofícios Processuais Diversos nº 1652/2020 -
22/10/2020 08:33 CMEX Informação nº 5771/2020 -
28/09/2020 16:16 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 1162/2020 -
28/09/2020 12:30 SMPJTC  
28/09/2020 10:29 4PC Ciência de Decisão nº 342/2020 -
28/09/2020 10:01 SMPjTC  
18/09/2020 10:20 STP Acórdão de Parecer Prévio nº 453/2020 -
15/06/2020 16:32 GCIZL  
10/06/2020 10:37 DP Informação nº 3865/2020 -
09/06/2020 11:19 GCIZL Despacho Processual Diverso nº 646/2020 -
08/06/2020 18:36 SMPJTC  
08/06/2020 10:54 4PC Parecer nº 403/2020 - Recurso de Revista. Prestação de contas de Prefeito. Pelo desprovimento.
05/06/2020 17:12 SMPjTC  
30/08/2018 15:36 CGM Instrução nº 1389/2020 -
30/08/2018 10:07 GCIZL Despacho Processual Diverso nº 1330/2018 -
30/08/2018 09:45 DP Informação nº 9130/2018 -

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