Processo 630200/18
Assunto REPRESENTAÇÃO
Protocolado em 06/09/2018 15:17
Autuado em 06/09/2018 15:17
Relator JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
Decisão Acórdão 1554/2022 do(a) Conselheiro(a) JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL, de 23/08/2022



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
17/08/2022 Acórdão   1554/ 2022 Encerramento JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
17/08/2022 Acórdão   1554/ 2022 Encerramento JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
24/10/2018 Acórdão   3108/ 2018 Homologação de Cautelar NESTOR BAPTISTA

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE DOIS VIZINHOS
Representante MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ
Interessado MUNICÍPIO DE DOIS VIZINHOS
Interessado RAUL CAMILO ISOTTON

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
27/06/2019 08:42 729088/18 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO

Juntadas
DataDescrição
16/12/2019 14:24 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 60 - Despacho - 1242/19 - CMEX, conforme determinado na peça 64 - Despacho - 1635/19 - GCDA.
06/12/2019 10:01 do Protocolo 820720/19
17/09/2019 11:32 do Protocolo 629400/19
05/07/2019 15:33 Recibo de Petição Intermediária - 462735/19, de 05/07/19 - Protocolo: 462735/19
23/10/2018 15:43 AR do ofício OCN - 4199/18 - DP

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  15/10/2018 Ofício de Contraditório   4199/ 2018   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
23/08/2022 2820 Acórdão nº 1554/2022
11/08/2022 2812 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 22/2022 de 17/08/2022
23/06/2021 2565 Despacho Processual Diverso nº 693/2021
16/12/2019 2207 Despacho Processual Diverso nº 1635/2019
18/10/2019 2168 Despacho Processual Diverso nº 1354/2019
07/10/2019 2159 Despacho Processual Diverso nº 1269/2019
25/09/2019 2151 Despacho Processual Diverso nº 1207/2019
16/08/2019 2123 Despacho Processual Diverso nº 998/2019
10/07/2019 2096 Termo de Redistribuição de Processo nº 1584/2019
14/11/2018 1949 Despacho Processual Diverso nº 2207/2018
14/11/2018 1949 Termo de Distribuição de Processo nº 3539/2018
06/11/2018 1943 Acórdão nº 3108/2018
17/10/2018 1930 Despacho Processual Diverso nº 2038/2018
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
20/09/2022 11:30 DP  
18/08/2022 14:11 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 907/2022 -
19/04/2022 13:44 GCDA  
18/04/2022 16:52 SMPJTC  
18/04/2022 10:19 4PC Parecer nº 363/2022 -
18/04/2022 09:54 SMPJTC  
24/02/2022 14:50 PGC Despacho nº 7/2022 - Despacho do MPC.
24/02/2022 14:20 SMPjTC  
24/02/2022 13:00 GCDA  
24/02/2022 12:45 SMPJTC  
24/02/2022 11:54 4PC Despacho nº 1/2022 - Representação. Município de Dois Vizinhos. Demonstração da adoção de providências hábeis a sanar as irregularidades apontadas na peça inicial. Pelo encerramento, em razão da superveniente perda de objeto.
24/02/2022 11:45 SMPjTC  
21/06/2021 09:15 CGM Instrução nº 644/2022 -
15/06/2021 12:58 GCDA Despacho Processual Diverso nº 693/2021 -
17/12/2019 09:41 DP  
16/12/2019 14:32 CMEX Certidão de Quitação de Obrigação nº 176/2019 -
12/12/2019 13:47 DP Informação nº 10430/2019 -
05/12/2019 17:05 GCDA Despacho Processual Diverso nº 1635/2019 -
04/12/2019 15:16 CMEX Instrução nº 1463/2019 -
04/12/2019 13:46 GCDA  
16/10/2019 08:37 CMEX Informação nº 6226/2019 -
07/10/2019 13:46 GCDA Despacho Processual Diverso nº 1354/2019 -
03/10/2019 09:36 CMEX Informação nº 6028/2019 -
27/09/2019 10:57 GCDA Despacho Processual Diverso nº 1269/2019 -
23/09/2019 15:21 CMEX Instrução nº 1181/2019 -
12/09/2019 12:13 GCDA Despacho Processual Diverso nº 1207/2019 -
14/08/2019 11:56 CMEX Instrução nº 1107/2019 -
09/08/2019 12:59 GCDA Despacho Processual Diverso nº 998/2019 -
28/06/2019 11:14 CMEX Informação nº 3635/2019 -
28/06/2019 11:14 CMEX Instrução nº 890/2019 -
27/06/2019 15:44 GCDA  
27/06/2019 08:41 DP Informação nº 4797/2019 -
27/06/2019 08:41 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 1584/2019 -
12/11/2018 15:11 DP  
01/11/2018 16:51 GCNB Despacho Processual Diverso nº 2207/2018 -
01/11/2018 16:20 DP  
29/10/2018 16:20 STP Acórdão nº 3108/2018 -
29/10/2018 16:20 STP Certidão de inclusão de processo nº 56/2018 -
16/10/2018 09:32 GCNB  
15/10/2018 14:42 DP Certidão Diversa nº 283/2018 -
15/10/2018 14:42 DP Ofício de Contraditório nº 4199/2018 -
06/09/2018 16:23 GCNB Despacho Processual Diverso nº 2038/2018 -
06/09/2018 15:18 DP Termo de Distribuição de Processo nº 3539/2018 -

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