Processo 651542/18
Assunto EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
Protocolado em 24/09/2018 13:02
Autuado em 24/09/2018 13:02
Apensado ao Processo 667368/18 em 30/06/2023 10:31
Relator IVAN LELIS BONILHA
Decisão Acórdão 3725/2018 do(a) Conselheiro(a) IVAN LELIS BONILHA, de 13/12/2018



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
05/12/2018 Acórdão   3725/ 2018 Conhecimento e provimento parcial IVAN LELIS BONILHA
05/12/2018 Acórdão   3725/ 2018 Conhecimento e provimento parcial IVAN LELIS BONILHA

Partes
TipoNome
Entidade SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO
Recorrente IOLMAR RAVANELLI
Procuradores: FABIANO VICENTE RODRIGUES (credenciado, inclusão:24/09/18), FLAVIA MARTIN FABRI HELLER DE PAULI (credenciado, inclusão:24/09/18), GILBERTO MARIA (credenciado, inclusão:24/09/18), GILBERTO RAFAEL MARIA (não credenciado, inclusão:24/09/18), LUIZ CARLOS DA ROCHA (não credenciado, inclusão:24/09/18), NILSON MITIHIRO SUGAWARA (credenciado, inclusão:24/09/18), WILLIAM PETKOWICZ VESELY (não credenciado, inclusão:24/09/18)
Recorrente M.I. CONSTRUTORA DE OBRAS LTDA
Procuradores: ANA CLAUDIA FINGER (credenciado, inclusão:24/09/18), FABIANO VICENTE RODRIGUES (credenciado, inclusão:24/09/18), FLAVIA MARTIN FABRI HELLER DE PAULI (credenciado, inclusão:24/09/18), GILBERTO MARIA (credenciado, inclusão:24/09/18), GILBERTO RAFAEL MARIA (não credenciado, inclusão:24/09/18), GIOVANA FRANZONI MARIA DOMINGUES (credenciado, inclusão:24/09/18), LUIZ CARLOS DA ROCHA (não credenciado, inclusão:24/09/18), NILSON MITIHIRO SUGAWARA (credenciado, inclusão:24/09/18), WILLIAM PETKOWICZ VESELY (não credenciado, inclusão:24/09/18)
Recorrente MAURÍCIO JANDOÍ FANINI ANTÔNIO
Procuradores: ANDRÉ FELIPE PORTUGAL (credenciado, inclusão:24/09/18, exclusão:19/06/19), ERICO PRADO KLEIN (não credenciado, inclusão:24/09/18, exclusão:19/06/19)
Interessado ANA SERES TRENTO COMIN
Interessado BRUNO FRANCISCO HIRT
Procuradores: FELIPE AZEREDO COUTINHO MARTORELLI DE JESUS (credenciado, inclusão:24/09/18)
Interessado CARINA DANIELA RAVANELI
Procuradores: GILBERTO MARIA (credenciado, inclusão:24/09/18), GILBERTO RAFAEL MARIA (não credenciado, inclusão:24/09/18)
Interessado CELSO LUIZ FRACARO
Procuradores: MARCEL SCORSIM FRACARO (credenciado, inclusão:24/09/18)
Interessado EDMUNDO RODRIGUES DA VEIGA NETO
Interessado EVANDRO MACHADO
Procuradores: NEUDI FERNANDES (credenciado, inclusão:24/09/18)
Interessado FERNANDO XAVIER FERREIRA
Interessado IVETE MOROSOV
Interessado JAIME SUNYE NETO
Procuradores: ANA CLAUDIA FINGER (credenciado, inclusão:24/09/18), EVERTON JONIR FAGUNDES MENENGOLA (credenciado, inclusão:24/09/18)
Interessado MARILSE REGINA KREFFTA DE FREITAS
Procuradores: DANIELE CARVALHO GOUVEIA (não credenciado, inclusão:24/09/18), RAPHAEL GOUVEIA RODRIGUES (credenciado, inclusão:24/09/18)
Interessado MAURO MAFFESSONI
Procuradores: CAIO MARCELO CORDEIRO ANTONIETTO (não credenciado, inclusão:24/09/18), DOUGLAS RORIGUES DA SILVA (credenciado, inclusão:24/09/18), RAFAEL GUEDES DE CASTRO (não credenciado, inclusão:24/09/18)
Interessado PAULO AFONSO SCHMIDT
Interessado SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO
Interessado VALDECI DO NASCIMENTO COSTA

Juntadas
DataDescrição
04/02/2019 15:03 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 65638/19
24/09/2018 16:46 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 668135/18

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
12/02/2019 1998 Despacho Processual Diverso nº 147/2019
13/12/2018 1968 Acórdão nº 3725/2018
29/11/2018 1958 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 41/2018 de 05/12/2018
14/11/2018 1949 Termo de Distribuição de Processo nº 3717/2018
04/10/2018 1922 Despacho Processual Diverso nº 1445/2018
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
08/02/2019 15:49 DP  
04/02/2019 18:06 GCILB Despacho Processual Diverso nº 147/2019 -
17/12/2018 16:15 STP  
14/12/2018 18:42 SMPJTC  
14/12/2018 11:52 4PC Ciência de Decisão nº 432/2018 -
13/12/2018 13:03 SMPjTC  
06/12/2018 11:09 STP  
29/10/2018 16:25 GCILB  
29/10/2018 12:12 SMPJTC  
17/10/2018 11:48 4PC Parecer nº 768/2018 - Embargos de Declaração. Pelo provimento parcial.
16/10/2018 10:39 SMPjTC  
02/10/2018 18:45 7ICE Instrução nº 46/2018 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. M.I. CONSTRUTORA DE OBRAS LTDA e IOLMAR RAVANELLI. POSSIBILIDADE DE COMPENSAÇÃO DE VALORES. JUÍZO DO RELATOR. MAURICIO JANDOI FANINI ANTONIO. INEXISTÊNCIA DE OBSCURIDADE, DÚVIDA OU CONTRADIÇÃO.
24/09/2018 13:13 GCILB Despacho Processual Diverso nº 1445/2018 -
24/09/2018 13:02 DP Informação nº 9870/2018 -

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