Processo 651585/18
Assunto EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
Protocolado em 24/09/2018 12:03
Autuado em 24/09/2018 12:03
Apensado ao Processo 587002/15 em 08/01/2020 14:23
Relator IVAN LELIS BONILHA
Decisão Acórdão 3726/2018 do(a) Conselheiro(a) IVAN LELIS BONILHA, de 13/12/2018



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
05/12/2018 Acórdão   3726/ 2018 Conhecimento e provimento parcial IVAN LELIS BONILHA
05/12/2018 Acórdão   3726/ 2018 Conhecimento e provimento parcial IVAN LELIS BONILHA

Partes
TipoNome
Entidade SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO
Recorrente IOLMAR RAVANELLI
Procuradores: FABIANO VICENTE RODRIGUES (credenciado, inclusão:24/09/18), FLAVIA MARTIN FABRI HELLER DE PAULI (credenciado, inclusão:24/09/18), GILBERTO MARIA (credenciado, inclusão:24/09/18), GILBERTO RAFAEL MARIA (não credenciado, inclusão:24/09/18), LUIZ CARLOS DA ROCHA (não credenciado, inclusão:24/09/18), NILSON MITIHIRO SUGAWARA (credenciado, inclusão:24/09/18), WILLIAM PETKOWICZ VESELY (não credenciado, inclusão:24/09/18)
Recorrente M.I. CONSTRUTORA DE OBRAS LTDA
Procuradores: FABIANO VICENTE RODRIGUES (credenciado, inclusão:24/09/18), FLAVIA MARTIN FABRI HELLER DE PAULI (credenciado, inclusão:24/09/18), GILBERTO MARIA (credenciado, inclusão:24/09/18), GILBERTO RAFAEL MARIA (não credenciado, inclusão:24/09/18), GIOVANA FRANZONI MARIA DOMINGUES (credenciado, inclusão:24/09/18), LUIZ CARLOS DA ROCHA (não credenciado, inclusão:24/09/18), NILSON MITIHIRO SUGAWARA (credenciado, inclusão:24/09/18), WILLIAM PETKOWICZ VESELY (não credenciado, inclusão:24/09/18)
Recorrente MAURÍCIO JANDOÍ FANINI ANTÔNIO
Procuradores: ANDRÉ FELIPE PORTUGAL (credenciado, inclusão:24/09/18, exclusão:19/06/19), ERICO PRADO KLEIN (não credenciado, inclusão:24/09/18, exclusão:19/06/19)
Interessado ANA SERES TRENTO COMIN
Interessado BRUNO FRANCISCO HIRT
Procuradores: FELIPE AZEREDO COUTINHO MARTORELLI DE JESUS (credenciado, inclusão:24/09/18)
Interessado CARINA DANIELA RAVANELI
Procuradores: GILBERTO MARIA (credenciado, inclusão:24/09/18), GILBERTO RAFAEL MARIA (não credenciado, inclusão:24/09/18)
Interessado CELSO LUIZ FRACARO
Procuradores: MARCEL SCORSIM FRACARO (credenciado, inclusão:24/09/18)
Interessado EDMUNDO RODRIGUES DA VEIGA NETO
Interessado EVANDRO MACHADO
Procuradores: NEUDI FERNANDES (credenciado, inclusão:24/09/18)
Interessado FERNANDO XAVIER FERREIRA
Interessado IVETE MOROSOV
Interessado JAIME SUNYE NETO
Procuradores: ANA CLAUDIA FINGER (credenciado, inclusão:24/09/18), EVERTON JONIR FAGUNDES MENENGOLA (credenciado, inclusão:24/09/18)
Interessado MARILSE REGINA KREFFTA DE FREITAS
Procuradores: DANIELE CARVALHO GOUVEIA (não credenciado, inclusão:24/09/18), RAPHAEL GOUVEIA RODRIGUES (credenciado, inclusão:24/09/18)
Interessado MAURO MAFFESSONI
Procuradores: CAIO MARCELO CORDEIRO ANTONIETTO (não credenciado, inclusão:24/09/18), DOUGLAS RORIGUES DA SILVA (credenciado, inclusão:24/09/18), RAFAEL GUEDES DE CASTRO (não credenciado, inclusão:24/09/18)
Interessado PAULO AFONSO SCHMIDT
Interessado SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO
Interessado VALDECI DO NASCIMENTO COSTA

Juntadas
DataDescrição
04/02/2019 15:08 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 65697/19
24/09/2018 16:47 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 668143/18
24/09/2018 16:24 do Protocolo 667953/18

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
12/02/2019 1998 Despacho Processual Diverso nº 148/2019
13/12/2018 1968 Acórdão nº 3726/2018
29/11/2018 1958 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 41/2018 de 05/12/2018
14/11/2018 1949 Termo de Distribuição de Processo nº 3715/2018
04/10/2018 1922 Despacho Processual Diverso nº 1446/2018
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
08/02/2019 15:48 DP  
04/02/2019 18:07 GCILB Despacho Processual Diverso nº 148/2019 -
17/12/2018 16:17 STP  
14/12/2018 18:42 SMPJTC  
14/12/2018 11:52 4PC Ciência de Decisão nº 433/2018 -
13/12/2018 13:03 SMPjTC  
06/12/2018 11:18 STP  
01/11/2018 11:44 GCILB  
31/10/2018 12:35 SMPJTC  
17/10/2018 11:48 4PC Parecer nº 793/2018 - Embargos de Declaração. Pelo provimento parcial.
16/10/2018 10:39 SMPjTC  
02/10/2018 18:45 7ICE Instrução nº 47/2018 -
24/09/2018 12:11 GCILB Despacho Processual Diverso nº 1446/2018 -
24/09/2018 12:02 DP Informação nº 9867/2018 -

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