Processo 665802/18
Assunto RECURSO DE REVISTA
Protocolado em 26/09/2018 11:23
Autuado em 26/09/2018 11:23
Relator IVENS ZSCHOERPER LINHARES
Decisão Acórdão de Parecer Prévio 214/2021 do(a) Conselheiro(a) IVENS ZSCHOERPER LINHARES, de 15/07/2021



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
05/07/2021 Acórdão de Parecer Prévio   214/ 2021 Conhecimento e provimento parcial IVENS ZSCHOERPER LINHARES
05/07/2021 Acórdão de Parecer Prévio   214/ 2021 Conhecimento e provimento parcial IVENS ZSCHOERPER LINHARES

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE SÃO MANOEL DO PARANÁ
Recorrente AGNALDO TREVISAN
Interessado JOSÉ CARLOS ORMELESE
Interessado MUNICÍPIO DE SÃO MANOEL DO PARANÁ

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
26/09/2018 11:22 247098/17 PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL
26/09/2018 11:22 794249/16 ALERTA

Juntadas
DataDescrição
16/12/2021 13:43 do Protocolo 764360/21
30/09/2021 13:21 AR do ofício OPD - 998/21 - GP
18/11/2019 16:53 do Protocolo 771096/19
05/04/2019 14:07 Recibo de Petição Intermediária - 231300/19, de 05/04/19 - Protocolo: 231300/19

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
GP  26/08/2021 Ofícios Processuais Diversos   998/ 2021   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
09/09/2021 2618 Despacho Processual Diverso nº 1264/2021
15/07/2021 2581 Acórdão de Parecer Prévio nº 214/2021
02/07/2021 2572 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária virtual nº 11/2021 de 05/07/2021
26/11/2019 2193 Despacho Processual Diverso nº 1531/2019
15/04/2019 2039 Despacho Processual Diverso nº 477/2019
14/11/2018 1949 Termo de Distribuição de Processo nº 3741/2018
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
11/01/2022 08:53 DP  
16/12/2021 19:21 CMEX Informação nº 5614/2021 -
02/09/2021 14:50 DP  
02/09/2021 09:12 GCIZL Despacho Processual Diverso nº 1264/2021 -
25/08/2021 18:35 DP Informação nº 5566/2021 -
25/08/2021 18:35 DP Informação nº 5714/2021 -
24/08/2021 17:29 GP Ofícios Processuais Diversos nº 998/2021 -
09/08/2021 10:40 CMEX Informação nº 3848/2021 -
23/07/2021 13:38 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 780/2021 -
23/07/2021 13:34 SMPJTC  
16/07/2021 09:56 2PC Ciência de Decisão nº 212/2021 -
16/07/2021 09:04 SMPjTC  
09/07/2021 12:02 STP Acórdão de Parecer Prévio nº 214/2021 -
27/04/2021 19:39 GCIZL  
27/04/2021 14:50 SMPJTC  
09/04/2021 11:01 2PC Parecer nº 282/2021 - Recurso de Revista. Município de São Manoel do Paraná. Prestação de Contas do Exercício de 2016. Pelo parcial provimento do presente Recurso.
08/04/2021 15:30 SMPjTC  
22/11/2019 09:59 CGM Instrução nº 591/2021 - Prestação de Contas do Exercício de 2016. Recurso de Revista: Conhecimento do Recurso e, quanto ao mérito, pelo provimento parcial, opinando-se pela reforma parcial da decisão consubstanciada no Acórdão de Parecer Prévio nº 262/18 - Segunda Câmara
18/11/2019 14:53 GCIZL Despacho Processual Diverso nº 1531/2019 -
18/11/2019 13:59 SMPJTC  
17/07/2019 11:32 2PC Parecer nº 751/2019 - Pelo não provimento e manutenção da decisão recorrida.
16/07/2019 15:56 SMPjTC  
11/04/2019 11:01 CGM Instrução nº 1432/2019 - Recurso de Revista: Pelo conhecimento e, quanto ao mérito, pelo não provimento, opinando-se pela manutenção da decisão consubstanciada no Acórdão de Parecer Prévio nº 262/18 - Segunda Câmara.
10/04/2019 14:13 GCIZL Despacho Processual Diverso nº 477/2019 -
03/10/2018 09:41 CGM Despacho Processual Diverso nº 512/2019 -
26/09/2018 11:34 GCIZL Despacho Processual Diverso nº 1484/2018 -
26/09/2018 11:22 DP Informação nº 9974/2018 -

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