Processo 667953/18
Assunto RECURSO DE REVISTA
Protocolado em 11/02/2019 09:29
Autuado em 11/02/2019 09:29
Apensado ao Processo 587002/15 em 08/01/2020 14:23
Relator CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
Decisão Acórdão 2397/2019 do(a) Conselheiro(a) CLÁUDIO AUGUSTO KANIA, de 13/09/2019



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
21/08/2019 Acórdão   2397/ 2019 Conhecimento e não provimento CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
21/08/2019 Acórdão   2397/ 2019 Conhecimento e não provimento CLÁUDIO AUGUSTO KANIA

Partes
TipoNome
Entidade SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO
Recorrente EVANDRO MACHADO
Procuradores: NEUDI FERNANDES (credenciado, inclusão:11/02/19)
Recorrente IOLMAR RAVANELLI
Procuradores: FABIANO VICENTE RODRIGUES (credenciado, inclusão:11/02/19), FLAVIA MARTIN FABRI HELLER DE PAULI (credenciado, inclusão:11/02/19), GILBERTO MARIA (credenciado, inclusão:11/02/19), GILBERTO RAFAEL MARIA (não credenciado, inclusão:11/02/19), LUIZ CARLOS DA ROCHA (não credenciado, inclusão:11/02/19), NILSON MITIHIRO SUGAWARA (credenciado, inclusão:11/02/19), WILLIAM PETKOWICZ VESELY (não credenciado, inclusão:11/02/19)
Recorrente M.I. CONSTRUTORA DE OBRAS LTDA
Procuradores: FABIANO VICENTE RODRIGUES (credenciado, inclusão:11/02/19), FLAVIA MARTIN FABRI HELLER DE PAULI (credenciado, inclusão:11/02/19), GILBERTO MARIA (credenciado, inclusão:11/02/19), GILBERTO RAFAEL MARIA (não credenciado, inclusão:11/02/19), GIOVANA FRANZONI MARIA DOMINGUES (credenciado, inclusão:11/02/19), LUIZ CARLOS DA ROCHA (não credenciado, inclusão:11/02/19), NILSON MITIHIRO SUGAWARA (credenciado, inclusão:11/02/19), WILLIAM PETKOWICZ VESELY (não credenciado, inclusão:11/02/19)
Recorrente MAURO MAFFESSONI
Procuradores: CAIO MARCELO CORDEIRO ANTONIETTO (não credenciado, inclusão:11/02/19), DOUGLAS RORIGUES DA SILVA (credenciado, inclusão:11/02/19), RAFAEL GUEDES DE CASTRO (não credenciado, inclusão:11/02/19)
Interessado ANA SERES TRENTO COMIN
Interessado BRUNO FRANCISCO HIRT
Procuradores: FELIPE AZEREDO COUTINHO MARTORELLI DE JESUS (credenciado, inclusão:11/02/19)
Interessado CARINA DANIELA RAVANELI
Procuradores: GILBERTO MARIA (credenciado, inclusão:11/02/19), GILBERTO RAFAEL MARIA (não credenciado, inclusão:11/02/19)
Interessado CELSO LUIZ FRACARO
Procuradores: MARCEL SCORSIM FRACARO (credenciado, inclusão:11/02/19)
Interessado EDMUNDO RODRIGUES DA VEIGA NETO
Interessado FERNANDO XAVIER FERREIRA
Interessado IVETE MOROSOV
Interessado JAIME SUNYE NETO
Procuradores: ANA CLAUDIA FINGER (credenciado, inclusão:11/02/19), EVERTON JONIR FAGUNDES MENENGOLA (credenciado, inclusão:11/02/19)
Interessado MARILSE REGINA KREFFTA DE FREITAS
Procuradores: DANIELE CARVALHO GOUVEIA (não credenciado, inclusão:11/02/19), RAPHAEL GOUVEIA RODRIGUES (credenciado, inclusão:11/02/19)
Interessado MAURÍCIO JANDOÍ FANINI ANTÔNIO
Procuradores: ANDRÉ FELIPE PORTUGAL (credenciado, inclusão:11/02/19, exclusão:28/02/19), ERICO PRADO KLEIN (não credenciado, inclusão:11/02/19, exclusão:28/02/19)
Interessado PAULO AFONSO SCHMIDT
Interessado SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO
Interessado VALDECI DO NASCIMENTO COSTA

Juntadas
DataDescrição
20/08/2019 17:01 Recibo de Petição Intermediária - 560680/19, de 20/08/19 - Protocolo: 560680/19
20/02/2019 16:09 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 109962/19
20/02/2019 15:53 do Protocolo 109822/19

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
13/09/2019 2143 Acórdão nº 2397/2019
15/08/2019 2122 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 29/2019 de 21/08/2019
01/03/2019 2011 Despacho Processual Diverso nº 134/2019
18/02/2019 2002 Termo de Distribuição de Processo nº 276/2019
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
25/09/2019 09:57 DP  
23/09/2019 12:27 GACAK Despacho Processual Diverso nº 908/2019 -
17/09/2019 14:42 STP  
17/09/2019 11:56 SMPJTC  
16/09/2019 15:17 7PC Ciência de Decisão nº 61/2019 -
16/09/2019 14:17 SMPjTC  
04/09/2019 11:22 STP Acórdão nº 2397/2019 -
27/08/2019 16:08 GACAK  
27/08/2019 14:36 STP Certidão de declaração de Suspeição nº 15/2019 -
11/06/2019 10:07 GACAK  
10/06/2019 21:04 SMPJTC  
30/05/2019 12:12 6PC Parecer nº 343/2019 - RECURSOS DE REVISTA. Tomada de Contas Extraordinária. Construção de Unidade Escolar. Realização de pagamentos adiantados à execução da obra. Dano ao erário. Medidas judiciais em trâmite envolvendo a matéria. Limitação probatória desta Corte. Pelo sobres
29/05/2019 12:02 SMPjTC  
18/03/2019 08:34 CGE Instrução nº 228/2019 - improcedência
28/02/2019 15:45 7ICE Instrução nº 13/2019 - RECURSO DE REVISTA EM DECISÃO DE TOMADA DE CONTAS EXTRAORDINÁRIA. DIVERSOS INTERESSADOS. INEXISTÊNCIA DE FATOS NOVOS PASSIVEIS DE MODIFICAR A DECISÃO RECORRIDA. PELO IMPROVIMENTO DOS RECURSOS.
27/02/2019 17:53 DP Informação nº 1509/2019 -
11/02/2019 09:39 GACAC Despacho Processual Diverso nº 126/2019 -
11/02/2019 09:39 GACAC Despacho Processual Diverso nº 134/2019 -
11/02/2019 09:28 DP Informação nº 920/2019 -

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