Processo 674780/18
Assunto RECURSO DE REVISTA
Protocolado em 03/10/2018 10:06
Autuado em 03/10/2018 10:06
Apensado ao Processo 902427/14 em 14/04/2023 15:00
Relator IVENS ZSCHOERPER LINHARES
Decisão Acórdão 287/2023 do(a) Conselheiro(a) IVENS ZSCHOERPER LINHARES, de 13/03/2023



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
27/02/2023 Acórdão   287/ 2023 Conhecimento e não provimento IVENS ZSCHOERPER LINHARES
27/02/2023 Acórdão   287/ 2023 Conhecimento e não provimento IVENS ZSCHOERPER LINHARES

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE DIAMANTE DO NORTE
Recorrente PEDRO EDIVALDO RUIPERES SELANI
Procuradores: ADRIEL BORGES SIMONI (credenciado, inclusão:30/01/23), ANDREIA COLHADO GALLO GREGO SANTOS (não credenciado, inclusão:03/10/18), JOSÉ RAMIL POPPI JUNIOR (credenciado, inclusão:03/10/18), MYCHEL MELO POPPI (não credenciado, inclusão:30/01/23)
Interessado ADILSON CELESTINO DOS SANTOS
Interessado CÂMARA MUNICIPAL DE DIAMANTE DO NORTE
Interessado CLAUDIO APARECIDO DA COSTA
Interessado DANIEL DOMINGOS PEREIRA
Interessado ELCIO FERREIRA DO NASCIMENTO
Interessado FRANCISCO MAURICIO BONO
Procuradores: CAIO CESAR FERREIRA (credenciado, inclusão:03/10/18), MARCIO PINHEIRO ANZILIERO (credenciado, inclusão:03/10/18)
Interessado JOAO LOURENÇO DA SILVA
Interessado JOSE VERGULINO DOS SANTOS
Interessado JOSIAS MORAIS DE MELO
Interessado MARCELO ROCHA DE JESUS
Interessado MARIA IOLANDA DE SOUZA
Interessado MARINETE BONO CAETANO
Procuradores: PAULO ROBERTO DOS SANTOS (não credenciado, inclusão:03/10/18)
Interessado MUNICÍPIO DE DIAMANTE DO NORTE
Interessado RUBENS FERREIRA
Interessado VALMIR LIMA ARAUJO
Interessado WALDIR APARECIDO MARTINS

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
13/03/2023 2938 Acórdão nº 287/2023
23/02/2023 2926 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária virtual nº 3/2023 de 27/02/2023
27/11/2018 1956 Termo de Distribuição de Processo nº 3787/2018
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
05/04/2023 14:29 DP  
16/03/2023 14:54 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 256/2023 -
16/03/2023 14:24 SMPJTC  
09/03/2023 17:30 2PC Ciência de Decisão nº 44/2023 -
09/03/2023 14:28 SMPjTC  
02/03/2023 17:27 STP Acórdão nº 287/2023 -
04/11/2022 10:04 GCIZL  
03/11/2022 19:01 SMPJTC  
10/05/2022 11:29 2PC Parecer nº 515/2022 - Recursos de Revista. Tomada de Contas Extraordinária. Município de Diamante do Norte. Exercício de 2009 a 2012
09/05/2022 17:00 SMPjTC  
03/10/2018 11:50 CGM Instrução nº 980/2022 -
03/10/2018 10:30 GCIZL Despacho Processual Diverso nº 1488/2018 -
03/10/2018 10:05 DP Informação nº 10207/2018 -

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