Processo 675190/18
Assunto RECURSO DE REVISTA
Protocolado em 02/10/2018 13:26
Autuado em 02/10/2018 13:26
Relator ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
Decisão Acórdão 626/2019 do(a) Conselheiro(a) ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO, de 27/03/2019



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
20/03/2019 Acórdão   626/ 2019 Conhecimento e provimento ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
20/03/2019 Acórdão   626/ 2019 Conhecimento e provimento ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO

Partes
TipoNome
Entidade CÂMARA MUNICIPAL DE VIRMOND
Recorrente CÂMARA MUNICIPAL DE VIRMOND
Interessado ELIZEU KOMINECK
Interessado NICOLAU RUSSEN

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
02/10/2018 13:26 309140/17 PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
27/03/2019 2026 Acórdão nº 626/2019
14/03/2019 2017 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 8/2019 de 20/03/2019
27/11/2018 1956 Termo de Distribuição de Processo nº 3775/2018
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
24/04/2019 08:53 DP  
01/04/2019 16:32 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 287/2019 -
01/04/2019 16:10 SMPJTC  
28/03/2019 16:38 4PC Ciência de Decisão nº 94/2019 -
28/03/2019 13:14 SMPjTC  
20/03/2019 17:03 STP Acórdão nº 626/2019 -
13/12/2018 15:27 GCAML  
12/12/2018 17:27 SMPJTC  
28/11/2018 11:46 4PC Parecer nº 971/2018 - Recurso de Revista. Pelo provimento.
27/11/2018 13:24 SMPjTC  
02/10/2018 15:46 CGM Instrução nº 4679/2018 -
02/10/2018 13:35 GCAML Despacho Processual Diverso nº 1469/2018 -
02/10/2018 13:26 DP Informação nº 10174/2018 -

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