Processo 683193/18
Assunto TOMADA DE CONTAS EXTRAORDINÁRIA
Protocolado em 01/10/2018 09:10
Autuado em 01/10/2018 09:10
Relator FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
Decisão Acórdão 95/2019 da Primeira Câmara, de 11/02/2019



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
04/02/2019 Acórdão   95/ 2019 Regularidade das contas com ressalvas com aplicação de multa e determinações FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
04/02/2019 Acórdão   95/ 2019 Regularidade das contas com ressalvas com aplicação de multa e determinações FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
28/01/2019   / Adiado por pedido do(a) relator(a) FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE BELA VISTA DO PARAÍSO
Interessado EDSON VIEIRA BRENE

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
21/05/2019 10:59 226896/19 RECURSO DE AGRAVO
21/05/2019 10:59 701000/18 PEDIDO DE ACESSO À INFORMAÇÃO

Juntadas
DataDescrição
01/10/2019 09:42 Prot. Ofício 88/19 - OPD/CMEX
30/09/2019 08:42 do Protocolo 655843/19
09/04/2019 14:33 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 61 - Petição (683193-18 agravo), conforme determinado na peça 63 - Despacho - 365/19 - GCFAMG.
01/04/2019 13:56 do Protocolo 212518/19
30/11/2018 08:27 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 823190/18
30/10/2018 15:21 do Protocolo 749755/18
30/10/2018 14:20 do Protocolo 749186/18
30/10/2018 14:03 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 749046/18
22/10/2018 13:03 AR do Ofício OCN - 4040/2018 - DP

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
CMEX  20/03/2019 Instrução de Cobrança   341/ 2019   
DP  05/10/2018 Ofício de Contraditório   4040/ 2018   
CMEX    Ofícios Processuais Diversos   88/ 2019   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
04/04/2019 2032 Despacho Processual Diverso nº 339/2019
11/02/2019 1997 Acórdão nº 95/2019
31/01/2019 1990 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 2/2019 de 04/02/2019
05/12/2018 1962 Despacho Processual Diverso nº 1346/2018
27/11/2018 1956 Termo de Distribuição de Processo nº 3764/2018
08/11/2018 1945 Termo de Redistribuição de Processo nº 10426/2018
08/11/2018 1945 Termo de Redistribuição de Processo nº 10427/2018
08/10/2018 1924 Despacho Processual Diverso nº 1084/2018
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
04/12/2019 13:26 DP  
03/12/2019 15:11 CMEX Certidão de Quitação de Débito nº 962/2019 -
27/11/2019 06:57 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 1244/2019 -
21/05/2019 11:40 CMEX Certidão de Débito nº 559/2019 -
21/05/2019 11:40 CMEX Informação nº 3884/2019 -
21/05/2019 11:40 CMEX Informação nº 5897/2019 -
21/05/2019 11:40 CMEX Instrução nº 1432/2019 -
21/05/2019 11:40 CMEX Ofícios Processuais Diversos nº 88/2019 -
21/05/2019 11:32 GCFAMG  
21/05/2019 11:13 GCIZL  
21/05/2019 10:55 DP Informação nº 3633/2019 -
09/04/2019 14:39 DP  
09/04/2019 10:01 DP Informação nº 2601/2019 -
04/04/2019 15:55 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 365/2019 -
04/04/2019 15:02 S1C  
04/04/2019 08:26 STP  
02/04/2019 10:55 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 339/2019 -
19/03/2019 10:07 CMEX Despacho Processual Diverso nº 325/2019 -
19/03/2019 10:07 CMEX Instrução de Cobrança nº 341/2019 -
19/03/2019 10:07 CMEX Informação nº 1231/2019 -
19/03/2019 10:07 CMEX Informação nº 1234/2019 -
18/03/2019 15:13 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 252/2019 -
18/03/2019 12:01 SMPJTC  
12/02/2019 11:10 PGC Ciência de Decisão nº 78/2019 -
12/02/2019 08:52 SMPjTC Certidão Diversa nº 152/2019 -
05/02/2019 10:17 S1C  
31/01/2019 13:38 GCFAMG  
31/01/2019 08:08 S1C Certidão de Adiamento nº 1/2019 -
30/11/2018 09:32 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 1346/2018 -
29/11/2018 16:33 SMPJTC  
27/11/2018 11:17 PGC Parecer nº 991/2018 - Tomada de Contas Extraordinária. Denúncia. Contratação temporária sem o preenchimento dos requisitos constitucionais. Pela irregularidade da contratação e aplicação de multa, com determinação de medidas.
26/11/2018 17:04 SMPjTC Certidão Diversa nº 1777/2018 -
01/11/2018 08:57 CGM Instrução nº 4615/2018 -
30/10/2018 15:31 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 1210/2018 -
04/10/2018 11:07 DP Informação nº 10246/2018 -
04/10/2018 11:07 DP Ofício de Contraditório nº 4040/2018 -
02/10/2018 15:43 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 1084/2018 -
02/10/2018 14:58 DP Informação nº 10187/2018 -
02/10/2018 14:58 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 10427/2018 -
02/10/2018 12:23 GCAML Despacho Processual Diverso nº 1470/2018 -
02/10/2018 11:58 DP Informação nº 10172/2018 -
02/10/2018 11:58 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 10426/2018 -
01/10/2018 09:43 GATBC Despacho Processual Diverso nº 536/2018 -
01/10/2018 09:10 DP Termo de Distribuição de Processo nº 3764/2018 -

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