Processo 687814/18
Assunto RECURSO DE REVISTA
Protocolado em 10/10/2018 14:13
Autuado em 10/10/2018 14:13
Apensado ao Processo 107896/16 em 03/09/2019 11:59
Relator IVAN LELIS BONILHA
Decisão Acórdão 2130/2019 do(a) Conselheiro(a) IVAN LELIS BONILHA, de 08/08/2019



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
31/07/2019 Acórdão   2130/ 2019 Conhecimento e não provimento IVAN LELIS BONILHA
31/07/2019 Acórdão   2130/ 2019 Conhecimento e não provimento IVAN LELIS BONILHA

Partes
TipoNome
Entidade CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO IGUAÇU
Procuradores: PAULA STENZEL ROHDE (credenciado, inclusão:10/10/18)
Recorrente EDSON FERREIRA (Falecido(a) em 2019)
Procuradores: JAQUELINE MARQUES DE SOUZA (credenciado, inclusão:29/07/19), RAFAEL SAVARIS GHELLERE (credenciado, inclusão:10/10/18), VALMIR ODACIR DA SILVA (não credenciado, inclusão:10/10/18)
Interessado BRUNA ALVES DOS SANTOS
Procuradores: RAFAEL SAVARIS GHELLERE (credenciado, inclusão:10/10/18)
Interessado CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO IGUAÇU
Procuradores: PAULA STENZEL ROHDE (credenciado, inclusão:10/10/18)
Interessado ELTON SOMAVILA
Procuradores: RAFAEL SAVARIS GHELLERE (credenciado, inclusão:10/10/18), VALMIR ODACIR DA SILVA (não credenciado, inclusão:10/10/18)
Interessado FRANCISCO MACHADO MOTA
Procuradores: RAFAEL SAVARIS GHELLERE (credenciado, inclusão:10/10/18), VALMIR ODACIR DA SILVA (não credenciado, inclusão:10/10/18)
Interessado MESSIAS VELOSO
Procuradores: RAFAEL SAVARIS GHELLERE (credenciado, inclusão:10/10/18)
Interessado NILTON WERNKE
Interessado PAULO CESAR ZANATTA
Procuradores: IJAIR VAMERLATTI (credenciado, inclusão:10/10/18), RAFAEL SAVARIS GHELLERE (credenciado, inclusão:10/10/18)
Interessado SILVIO MARCOS MURBAK
Procuradores: IJAIR VAMERLATTI (credenciado, inclusão:10/10/18), RAFAEL SAVARIS GHELLERE (credenciado, inclusão:10/10/18)
Interessado SIMONE CARLA FIGUEREDO
Procuradores: RAFAEL SAVARIS GHELLERE (credenciado, inclusão:10/10/18)
Interessado VALDECIR TEIXEIRA
Procuradores: RAFAEL SAVARIS GHELLERE (credenciado, inclusão:10/10/18)

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
CMEX  04/09/2019 Instrução de Cobrança   1263/ 2019   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
08/08/2019 2117 Acórdão nº 2130/2019
25/07/2019 2107 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 26/2019 de 31/07/2019
27/11/2018 1956 Termo de Distribuição de Processo nº 3839/2018
17/10/2018 1930 Despacho Processual Diverso nº 1499/2018
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
03/09/2019 08:51 DP  
02/08/2019 13:07 STP Acórdão nº 2130/2019 -
02/08/2019 13:07 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 817/2019 -
31/10/2018 13:33 GCILB  
30/10/2018 13:58 SMPJTC  
24/10/2018 11:40 PGC Parecer nº 942/2018 - Recurso de Revista. Pelo conhecimento e não provimento.
24/10/2018 08:43 SMPjTC Certidão Diversa nº 1734/2018 -
15/10/2018 10:55 CGM Instrução nº 4234/2018 -
10/10/2018 14:29 GCILB Despacho Processual Diverso nº 1499/2018 -
10/10/2018 14:13 DP Informação nº 10418/2018 -

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