Processo 687890/18
Assunto RECURSO DE REVISÃO
Protocolado em 11/10/2018 09:00
Autuado em 11/10/2018 09:00
Relator IVAN LELIS BONILHA
Decisão Acórdão 2659/2023 do(a) Conselheiro(a) IVAN LELIS BONILHA, de 11/09/2023



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
28/08/2023 Acórdão   2659/ 2023 Conhecimento e provimento IVAN LELIS BONILHA
28/08/2023 Acórdão   2659/ 2023 Conhecimento e provimento IVAN LELIS BONILHA
14/08/2023   / Adiado para análise de voto divergente IVAN LELIS BONILHA

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE WENCESLAU BRAZ
Recorrente ATAHYDE FERREIRA DOS SANTOS JUNIOR
Procuradores: JUAREZ RIBAS TEIXEIRA JUNIOR (credenciado, inclusão:11/10/18, exclusão:22/01/20), RITA DANIELA LEITE DA SILVA (credenciado, inclusão:11/10/18, exclusão:25/06/19), ROBERLEI ALDO QUEIROZ (credenciado, inclusão:11/10/18)
Interessado LEIA DA SILVA REIS GUZZI
Interessado MUNICÍPIO DE WENCESLAU BRAZ

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
11/10/2018 08:59 536200/17 RECURSO DE REVISTA
11/10/2018 08:59 942370/16 TOMADA DE CONTAS EXTRAORDINÁRIA

Juntadas
DataDescrição
15/04/2024 12:14 do Protocolo 265926/24
10/04/2024 12:09 do Protocolo 254894/24
25/01/2020 11:05 Recibo de Petição Intermediária - 43904/20, de 25/01/20 - Protocolo: 43904/20
22/10/2019 12:19 Recibo de Petição Intermediária - 712170/19, de 22/10/19 - Protocolo: 712170/19
24/06/2019 13:37 Recibo de Petição Intermediária - 424124/19, de 24/06/19 - Protocolo: 424124/19
16/10/2018 10:27 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 719112/18

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
25/04/2024 3196 Despacho Processual Diverso nº 508/2024
18/04/2024 3191 Despacho Processual Diverso nº 435/2024
03/10/2023 3076 Despacho Processual Diverso nº 1292/2023
11/09/2023 3060 Acórdão nº 2659/2023
24/08/2023 3050 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária virtual nº 16/2023 de 28/08/2023
23/01/2020 2225 Despacho Processual Diverso nº 41/2020
27/11/2018 1956 Termo de Distribuição de Processo nº 3844/2018
19/10/2018 1932 Despacho Processual Diverso nº 1518/2018
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
24/04/2024 08:49 DP  
23/04/2024 20:07 CMEX Certidão de Quitação de Obrigação nº 95/2024 -
19/04/2024 16:50 GCILB Despacho Processual Diverso nº 508/2024 -
16/04/2024 14:12 CMEX Informação nº 1473/2024 -
16/04/2024 14:12 CMEX Instrução nº 280/2024 -
11/04/2024 13:49 GCILB Despacho Processual Diverso nº 435/2024 -
29/09/2023 10:41 CMEX Informação nº 4080/2023 -
29/09/2023 10:41 CMEX Instrução nº 257/2024 -
20/09/2023 15:45 GCILB Despacho Processual Diverso nº 1292/2023 -
20/09/2023 12:38 CMEX Despacho Processual Diverso nº 683/2023 -
06/09/2023 10:38 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 980/2023 -
05/09/2023 17:56 SMPJTC  
05/09/2023 11:18 4PC Ciência de Decisão nº 440/2023 -
05/09/2023 10:22 SMPjTC  
31/08/2023 15:09 STP Acórdão nº 2659/2023 -
24/08/2023 10:36 GCILB  
18/08/2023 09:46 STP Certidão de Adiamento nº 278/2023 -
29/01/2020 09:18 GCILB  
28/01/2020 17:40 SMPJTC  
28/01/2020 15:37 4PC Parecer nº 45/2020 - Recurso de Revisão. Pelo conhecimento e improcedência em seu mérito.
28/01/2020 14:58 SMPjTC  
22/01/2020 15:41 CGM Instrução nº 164/2020 -
21/01/2020 17:01 DP Informação nº 420/2020 -
09/01/2020 11:58 GCILB Despacho Processual Diverso nº 41/2020 -
17/10/2018 10:45 CGM Despacho Processual Diverso nº 92/2020 -
11/10/2018 09:07 GCILB Despacho Processual Diverso nº 1518/2018 -
11/10/2018 08:59 DP Informação nº 10432/2018 -

Voltar a Consulta