Processo 692354/18
Assunto DENÚNCIA
Protocolado em 03/10/2018 14:23
Autuado em 03/10/2018 14:23
Relator FABIO DE SOUZA CAMARGO
Decisão Acórdão 3243/2021 do(a) Conselheiro(a) FABIO DE SOUZA CAMARGO, de 02/12/2021



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
22/11/2021 Acórdão   3243/ 2021 Conhecimento e procedência parcial com aplicação de multa FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
22/11/2021 Acórdão   3243/ 2021 Conhecimento e procedência parcial com aplicação de multa FABIO DE SOUZA CAMARGO

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE LONDRINA
Representante C. M. MISSAKA - ADMINISTRACAO E ALIMENTOS
Procuradores: BRUNA OLIVEIRA (credenciado, inclusão:03/10/18), TIAGO GRIEBELER SANDI (credenciado, inclusão:03/10/18)
Interessado CARLOS FELIPPE MARCONDES MACHADO
Interessado ERIK WAGNER MASSOLA BERGAMO
Interessado GILBERTO BERGUIO MARTIN
Interessado MUNICÍPIO DE LONDRINA

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
24/11/2023 16:19 272422/23 RECURSO DE REVISTA
24/11/2023 16:19 294220/20 PEDIDO DE ACESSO À INFORMAÇÃO
24/11/2023 16:19 738653/21 PEDIDO DE ACESSO À INFORMAÇÃO
24/11/2023 16:19 751692/21 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO

Juntadas
DataDescrição
22/04/2023 15:08 Recibo de Petição Intermediária - 272422/23, de 22/04/23 - Protocolo: 272422/23
16/03/2022 17:29 do Protocolo 176950/22
16/03/2022 17:24 do Protocolo 176934/22
07/01/2019 13:42 do Protocolo 8188/19
05/12/2018 13:38 AR do Ofício OCN - 4535/2018 - DP
21/11/2018 09:25 do Protocolo 799264/18
13/11/2018 09:35 Devolução do Ofício OCN - 4036/2018 - DP
19/10/2018 09:04 AR do Ofício OCN - 4042/2018 - DP
18/10/2018 09:39 AR do Ofício OCN - 4038/2018 - DP
18/10/2018 09:38 AR do Ofício OCN - 4037/2018 - DP
09/10/2018 12:12 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 14 - Ofício de contraditório - 4035/18 - DP, conforme determinado na peça 21 - Despacho - 1116/18 - GCFAMG.

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  22/11/2018 Ofício de Contraditório   4535/ 2018   
DP  05/10/2018 Ofício de Contraditório   4036/ 2018   
DP  05/10/2018 Ofício de Contraditório   4037/ 2018   
DP  05/10/2018 Ofício de Contraditório   4038/ 2018   
DP  05/10/2018 Ofício de Contraditório   4042/ 2018   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
24/01/2023 2907 Termo de Redistribuição de Processo nº 310/2023
02/12/2021 2673 Acórdão nº 3243/2021
18/11/2021 2663 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária virtual nº 19/2021 de 22/11/2021
27/11/2018 1956 Termo de Distribuição de Processo nº 3790/2018
08/10/2018 1924 Despacho Processual Diverso nº 1104/2018
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
24/11/2023 16:24 CMEX  
24/11/2023 16:18 DP Informação nº 8129/2023 -
07/02/2023 16:02 DP  
20/01/2023 17:56 GCFC Despacho Processual Diverso nº 60/2023 -
10/12/2021 08:56 GCFAMG  
06/12/2021 17:40 STP  
06/12/2021 17:13 SMPJTC  
03/12/2021 10:03 3PC Ciência de Decisão nº 312/2021 -
03/12/2021 08:24 SMPjTC  
26/11/2021 23:36 STP  
01/10/2021 18:45 GCFAMG  
01/10/2021 14:32 SMPJTC  
17/09/2021 14:42 3PC Parecer nº 656/2021 - Denúncia. Município de Londrina. Fornecimento de refeições. Alta taxa de desperdício. Execução nos termos contratuais. Inexistência de irregularidade ou ilegalidade. Improcedência.
17/09/2021 14:30 SMPjTC  
01/06/2020 18:02 CGM Instrução nº 3063/2021 -
29/05/2020 12:57 DP Informação nº 3406/2020 -
06/02/2019 16:15 CGM  
06/02/2019 12:52 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 118/2019 -
09/10/2018 09:16 DP Informação nº 10363/2018 -
09/10/2018 09:16 DP Informação nº 11451/2018 -
09/10/2018 09:16 DP Ofício de Contraditório nº 4535/2018 -
08/10/2018 17:29 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 1116/2018 -
04/10/2018 15:11 DP Informação nº 10272/2018 -
04/10/2018 15:11 DP Informação nº 10333/2018 -
04/10/2018 15:11 DP Ofício de Contraditório nº 4036/2018 -
04/10/2018 15:11 DP Ofício de Contraditório nº 4037/2018 -
04/10/2018 15:11 DP Ofício de Contraditório nº 4038/2018 -
04/10/2018 15:11 DP Ofício de Contraditório nº 4042/2018 -
03/10/2018 16:01 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 1104/2018 -
03/10/2018 16:01 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 1105/2018 -
03/10/2018 14:25 DP Termo de Distribuição de Processo nº 3790/2018 -

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