Processo 700608/18
Assunto RECURSO DE REVISTA
Protocolado em 10/10/2018 12:20
Autuado em 10/10/2018 12:20
Apensado ao Processo 305667/17 em 15/07/2020 09:25
Relator IVAN LELIS BONILHA
Decisão Acórdão 1108/2019 do(a) Conselheiro(a) IVAN LELIS BONILHA, de 07/05/2019



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
24/04/2019 Acórdão   1108/ 2019 Conhecimento e não provimento IVAN LELIS BONILHA
24/04/2019 Acórdão   1108/ 2019 Conhecimento e não provimento IVAN LELIS BONILHA

Partes
TipoNome
Entidade INSTITUTO DE HABITAÇAO DE FOZ DO IGUAÇU - FOZHABITA
Recorrente OLIDES BOLZON
Recorrente VALMIR LEAL GRITEN
Procuradores: ALEX DISARZ (credenciado, inclusão:10/10/18)
Interessado EDUARDO LUIZ TEIXEIRA DA SILVA
Interessado INES WEIZEMANN DOS SANTOS
Interessado INSTITUTO DE HABITAÇAO DE FOZ DO IGUAÇU - FOZHABITA

Juntadas
DataDescrição
22/05/2019 16:16 do Protocolo 348142/19
22/05/2019 15:13 do Protocolo 347553/19
22/05/2019 13:14 Recibo de Petição Intermediária - 346743/19, de 22/05/19 - Protocolo: 346743/19

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
05/06/2019 2073 Despacho Processual Diverso nº 613/2019
07/05/2019 2052 Acórdão nº 1108/2019
17/04/2019 2041 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 13/2019 de 24/04/2019
27/11/2018 1956 Termo de Distribuição de Processo nº 3836/2018
17/10/2018 1930 Despacho Processual Diverso nº 1498/2018
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
03/06/2019 15:26 DP  
23/05/2019 07:51 GCILB Despacho Processual Diverso nº 613/2019 -
24/04/2019 15:38 STP Acórdão nº 1108/2019 -
12/12/2018 16:12 GCILB  
12/12/2018 15:55 SMPJTC  
11/12/2018 14:23 PGC Parecer nº 1051/2018 - Recurso de Revista. Atraso na entrega dos relatórios ao SIM-AM. Inexistência de motivo de força maior. Responsabilização dos diretores à época dos fatos. Pelo não provimento e manutenção da decisão.
10/12/2018 12:06 SMPjTC Certidão Diversa nº 1905/2018 -
15/10/2018 10:53 CGM Instrução nº 4825/2018 -
10/10/2018 12:30 GCILB Despacho Processual Diverso nº 1498/2018 -
10/10/2018 12:19 DP Informação nº 10404/2018 -

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