Processo 700691/18
Assunto RECURSO DE AGRAVO
Protocolado em 11/10/2018 10:03
Autuado em 11/10/2018 10:03
Apensado ao Processo 606120/15 em 28/11/2018 14:52
Relator FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
Decisão Acórdão 3125/2018 do(a) Conselheiro(a) FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES, de 31/10/2018



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
24/10/2018 Acórdão   3125/ 2018 Conhecimento e não provimento FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
24/10/2018 Acórdão   3125/ 2018 Conhecimento e não provimento FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES

Partes
TipoNome
Entidade SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO
Recorrente MAURÍCIO JANDOÍ FANINI ANTÔNIO
Procuradores: ANDRÉ FELIPE PORTUGAL (credenciado, inclusão:11/10/18, exclusão:19/06/19), ERICO PRADO KLEIN (não credenciado, inclusão:11/10/18, exclusão:19/06/19)
Interessado ANA SERES TRENTO COMIN
Interessado ANGELO ANTONIO FERREIRA DIAS MENEZES
Interessado CARLOS CESAR RAINETT
Interessado EDUARDO LOPES DE SOUZA
Interessado EVANDRO MACHADO
Procuradores: NEUDI FERNANDES (credenciado, inclusão:11/10/18)
Interessado FERNANDO XAVIER FERREIRA
Interessado IVETE MOROSOV
Interessado JAIME SUNYE NETO
Procuradores: ANA CLAUDIA FINGER (credenciado, inclusão:11/10/18), EVERTON JONIR FAGUNDES MENENGOLA (credenciado, inclusão:11/10/18)
Interessado JORGE EDUARDO WEKERLIN
Interessado JOSE MARCELINO DE SOUZA
Interessado LUCAS FERNANDES FERREIRA
Interessado ONALDO CHASTINET PITANGUEIRA
Interessado SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO
Interessado TATIANE DE SOUZA
Interessado VALDECI DO NASCIMENTO COSTA
Interessado VALOR CONSTRUTORA E SERVIÇOS AMBIENTAIS EIRELI
Interessado VANESSA DOMINGUES DE OLIVEIRA
Interessado VIVIANE LOPES DE SOUZA LIMA
Procuradores: CARLOS ALBERTO DISSENHA (não credenciado, inclusão:11/10/18), FERNANDO AUGUSTO DISSENHA (credenciado, inclusão:11/10/18), IRENE MACIEL DA COSTA (não credenciado, inclusão:11/10/18)

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
27/11/2018 1956 Termo de Distribuição de Processo nº 3847/2018
31/10/2018 1940 Acórdão nº 3125/2018
18/10/2018 1931 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 35/2018 de 24/10/2018
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
28/11/2018 10:54 DP  
25/10/2018 10:49 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 858/2018 -
11/10/2018 10:23 GCFAMG  
11/10/2018 10:03 DP Informação nº 10438/2018 -

Voltar a Consulta