Processo 707025/18
Assunto RECURSO DE REVISTA
Protocolado em 22/10/2018 14:58
Autuado em 22/10/2018 14:58
Apensado ao Processo 257836/18 em 09/05/2019 10:46
Relator IVENS ZSCHOERPER LINHARES
Decisão Acórdão 826/2019 do(a) Conselheiro(a) IVENS ZSCHOERPER LINHARES, de 10/04/2019



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
03/04/2019 Acórdão   826/ 2019 Conhecimento e não provimento IVENS ZSCHOERPER LINHARES
03/04/2019 Acórdão   826/ 2019 Conhecimento e não provimento IVENS ZSCHOERPER LINHARES

Partes
TipoNome
Entidade SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE KALORÉ
Recorrente JOSÉ BASDÃO FILHO
Interessado ADILSON LIMA DE PAIVA
Interessado SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE KALORÉ

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
13/05/2019 2056 Despacho Processual Diverso nº 609/2019
10/04/2019 2036 Acórdão nº 826/2019
28/03/2019 2027 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 10/2019 de 03/04/2019
27/11/2018 1956 Termo de Distribuição de Processo nº 3924/2018
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
09/05/2019 10:13 DP  
09/05/2019 08:28 GCIZL Despacho Processual Diverso nº 609/2019 -
03/04/2019 17:50 STP Acórdão nº 826/2019 -
03/04/2019 17:50 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 330/2019 -
28/01/2019 09:40 GCIZL  
25/01/2019 18:32 SMPJTC  
10/01/2019 12:01 4PC Parecer nº 26/2019 - Recurso de Revista. Pelo desprovimento.
09/01/2019 12:55 SMPjTC Certidão Diversa nº 41/2019 -
22/10/2018 16:05 CGM Instrução nº 4976/2018 -
22/10/2018 15:04 GCIZL Despacho Processual Diverso nº 1604/2018 -
22/10/2018 14:58 DP Informação nº 10742/2018 -

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