Processo 707394/18
Assunto RECURSO DE REVISTA
Protocolado em 26/10/2018 12:19
Autuado em 26/10/2018 12:19
Relator FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
Decisão Acórdão 165/2020 do(a) Conselheiro(a) FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES, de 05/02/2020



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
29/01/2020 Acórdão   165/ 2020 Conhecimento e provimento FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
29/01/2020 Acórdão   165/ 2020 Conhecimento e provimento FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES

Partes
TipoNome
Entidade CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA OLÍMPIA
Recorrente CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA OLÍMPIA
Interessado JULIO CESAR PRADELLA
Interessado MARCIO FLORES DA SILVA

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
26/10/2018 12:19 316111/17 PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
05/02/2020 2234 Acórdão nº 165/2020
23/01/2020 2225 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 2/2020 de 29/01/2020
29/11/2018 1958 Termo de Distribuição de Processo nº 3974/2018
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
09/03/2020 09:37 DP  
05/03/2020 09:34 CMEX Informação nº 1169/2020 -
07/02/2020 11:38 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 287/2020 -
07/02/2020 10:42 SMPJTC  
06/02/2020 14:22 3PC Ciência de Decisão nº 38/2020 -
06/02/2020 13:27 SMPjTC  
30/01/2020 10:12 STP  
19/11/2019 09:21 GCFAMG  
19/11/2019 08:10 SMPJTC  
11/11/2019 10:13 3PC Parecer nº 1080/2019 - Recurso de Revista. Câmara de Nova Olímpia. Contas de 2016. Ausência da publicação do RGF - 1º semestre. Publicação do consolidado. Documento ilegível. Publicação tardia. Precedentes. Regularidade com ressalva. Provimento parcial.
08/11/2019 12:34 SMPjTC  
29/10/2018 14:33 CGM Parecer nº 2378/2019 -
26/10/2018 12:26 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 1195/2018 -
26/10/2018 12:19 DP Informação nº 10911/2018 -

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