Processo 708358/18
Assunto RECURSO DE REVISTA
Protocolado em 13/11/2018 08:39
Autuado em 13/11/2018 08:39
Relator FABIO DE SOUZA CAMARGO
Decisão Acórdão 1699/2019 do(a) Conselheiro(a) FABIO DE SOUZA CAMARGO, de 03/07/2019



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
19/06/2019 Acórdão   1699/ 2019 Conhecimento e provimento FABIO DE SOUZA CAMARGO
19/06/2019 Acórdão   1699/ 2019 Conhecimento e provimento FABIO DE SOUZA CAMARGO

Partes
TipoNome
Entidade INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES PUBLICOS DO MUNICIPIO DE TIJUCAS DO SUL
Recorrente INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES PUBLICOS DO MUNICIPIO DE TIJUCAS DO SUL
Interessado CASSIANE DA SILVA OLIVEIRA DOS SANTOS
Interessado RODRIGO CAMARGO
Interessado SANDRA MARIA BECKER DE SOUZA

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
13/11/2018 08:38 189640/17 PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL

Juntadas
DataDescrição
16/10/2019 07:47 Devolução do ofício - IDC - 1119/19 - CMEX
16/09/2019 08:07 Devolução do Ofício - IDC - 1119/19 - CMEX

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
CMEX  01/08/2019 Instrução de Cobrança   1119/ 2019   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
30/04/2020 2288 Despacho Processual Diverso nº 406/2020
03/07/2019 2091 Acórdão nº 1699/2019
13/06/2019 2079 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 20/2019 de 19/06/2019
29/11/2018 1958 Termo de Distribuição de Processo nº 4109/2018
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
04/05/2020 12:05 DP  
28/04/2020 20:44 CMEX Certidão de Quitação de Débito nº 149/2020 -
23/04/2020 17:23 GCFC Despacho Processual Diverso nº 406/2020 -
23/04/2020 15:37 SMPJTC  
23/04/2020 09:49 4PC Parecer nº 261/2020 - Pelo encerramento.
23/04/2020 09:08 SMPjTC  
26/07/2019 10:33 CMEX Certidão de Débito nº 927/2019 -
26/07/2019 10:33 CMEX Instrução de Cobrança nº 1119/2019 -
26/07/2019 10:33 CMEX Informação nº 4248/2019 -
26/07/2019 10:33 CMEX Informação nº 5999/2019 -
26/07/2019 10:33 CMEX Instrução nº 232/2020 -
24/06/2019 12:59 STP Acórdão nº 1699/2019 -
24/06/2019 12:59 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 626/2019 -
10/06/2019 10:05 GCFC  
07/06/2019 19:23 SMPJTC  
20/05/2019 11:02 4PC Parecer nº 312/2019 - Recurso de Revista. Prestação de contas anual. Atraso no envio de dados ao SIM-AM. Mora em um único mês, no prazo de 8 dias. Aplicação de multa. Pelo provimento para exclusão da sanção imputada ao recorrente.
20/05/2019 08:12 SMPjTC  
20/11/2018 18:41 CGM Instrução nº 845/2019 - Recurso de Revista: Pelo conhecimento do Recurso e, quanto ao mérito, pelo não provimento, opinando-se pela manutenção da decisão consubstanciada no Acórdão nº 2694/18 - Segunda Câmara.
13/11/2018 08:47 GCFC Despacho Processual Diverso nº 1617/2018 -
13/11/2018 08:38 DP Informação nº 11366/2018 -

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