Processo 713637/18
Assunto RECURSO DE REVISTA
Protocolado em 17/10/2018 10:07
Autuado em 17/10/2018 10:07
Apensado ao Processo 315913/17 em 28/05/2020 16:29
Relator IVAN LELIS BONILHA
Decisão Acórdão 424/2019 do(a) Conselheiro(a) IVAN LELIS BONILHA, de 14/03/2019



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
27/02/2019 Acórdão   424/ 2019 Conhecimento e não provimento IVAN LELIS BONILHA
27/02/2019 Acórdão   424/ 2019 Conhecimento e não provimento IVAN LELIS BONILHA

Partes
TipoNome
Entidade FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE CONGONHINHAS
Recorrente MARCELO HARUHIKO SHIMYSU
Procuradores: DOUGLAS DANILLO BARRETO DA SILVA (credenciado, inclusão:17/10/18), LUÍS GUSTAVO FERREIRA RIBEIRO LOPES (credenciado, inclusão:17/10/18)
Interessado FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE CONGONHINHAS
Interessado VIVIANI MARA ROSA DE SOUZA

Juntadas
DataDescrição
21/03/2019 16:49 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 178352/19
17/10/2018 16:19 do Protocolo 724132/18

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
03/05/2019 2050 Despacho Processual Diverso nº 498/2019
14/03/2019 2017 Acórdão nº 424/2019
21/02/2019 2005 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 6/2019 de 27/02/2019
27/11/2018 1956 Termo de Distribuição de Processo nº 3876/2018
23/10/2018 1934 Despacho Processual Diverso nº 1549/2018
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
30/04/2019 18:30 DP  
08/04/2019 11:41 GCILB Despacho Processual Diverso nº 498/2019 -
08/04/2019 11:36 STP  
08/04/2019 11:29 GCILB  
18/03/2019 13:01 CGF  
18/03/2019 10:26 STP  
18/03/2019 09:56 SMPJTC  
15/03/2019 14:33 5PC Ciência de Decisão nº 53/2019 -
15/03/2019 13:04 SMPjTC  
28/02/2019 13:37 STP Acórdão nº 424/2019 -
07/01/2019 12:06 GCILB  
18/12/2018 01:22 SMPJTC  
17/12/2018 11:58 5PC Parecer nº 1067/2018 - Recurso de revista. Pelo não provimento. À CGF para a adoção das medidas que entender cabíveis.Recurso de revista. Pelo não provimento. À CGF para a adoção das medidas que entender cabíveis.
17/12/2018 11:25 SMPjTC  
19/10/2018 14:36 CGM Instrução nº 4956/2018 -
17/10/2018 10:17 GCILB Despacho Processual Diverso nº 1549/2018 -
17/10/2018 10:07 DP Informação nº 10599/2018 -

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