Processo 713815/18
Assunto RECURSO DE REVISTA
Protocolado em 26/10/2018 10:33
Autuado em 26/10/2018 10:33
Relator FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
Decisão Acórdão 2197/2020 do(a) Conselheiro(a) FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES, de 11/09/2020



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
24/08/2020 Acórdão   2197/ 2020 Conhecimento e provimento parcial FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
24/08/2020 Acórdão   2197/ 2020 Conhecimento e provimento parcial FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
10/08/2020   / Vista FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE ALMIRANTE TAMANDARÉ
Recorrente GERSON DENILSON COLODEL
Procuradores: GRACIANE DOS SANTOS LEAL (credenciado, inclusão:26/10/18), LEANDRO SOUZA ROSA (credenciado, inclusão:26/10/18)
Interessado ARISTIDES GUSTAVO MACHADO
Interessado EDER FARIAS CORREIA
Interessado MAURO ROGERIO PERUSSI
Interessado MUNICÍPIO DE ALMIRANTE TAMANDARÉ

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
26/10/2018 10:33 458769/18 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
26/10/2018 10:33 312574/17 REPRESENTAÇÃO DA LEI DE LICITAÇÕES
26/10/2018 10:33 398940/17 REPRESENTAÇÃO DA LEI DE LICITAÇÕES

Juntadas
DataDescrição
23/11/2020 09:29 do Protocolo 719833/20

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
CMEX  09/10/2020 Instrução de Cobrança   1143/ 2020   
CMEX  09/10/2020 Instrução de Cobrança   1144/ 2020   
CMEX  09/10/2020 Instrução de Cobrança   1145/ 2020   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
11/09/2020 2379 Acórdão nº 2197/2020
21/08/2020 2366 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária virtual nº 9/2020 de 24/08/2020
29/11/2018 1958 Termo de Distribuição de Processo nº 3968/2018
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
02/12/2020 15:41 DP  
01/12/2020 15:14 CMEX Certidão de Quitação de Obrigação nº 131/2020 -
25/11/2020 15:42 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 1131/2020 -
24/11/2020 09:06 CMEX Certidão de Quitação de Débito nº 511/2020 -
24/11/2020 09:06 CMEX Certidão de Quitação de Débito nº 512/2020 -
24/11/2020 09:06 CMEX Certidão de Quitação de Débito nº 513/2020 -
24/11/2020 09:06 CMEX Despacho Processual Diverso nº 793/2020 -
23/11/2020 16:50 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 1118/2020 -
07/10/2020 14:09 CMEX Despacho Processual Diverso nº 788/2020 -
07/10/2020 14:09 CMEX Instrução de Cobrança nº 1143/2020 -
07/10/2020 14:09 CMEX Instrução de Cobrança nº 1144/2020 -
07/10/2020 14:09 CMEX Instrução de Cobrança nº 1145/2020 -
07/10/2020 14:09 CMEX Informação nº 5480/2020 -
07/10/2020 14:09 CMEX Instrução nº 840/2020 -
07/10/2020 14:09 CMEX Instrução nº 841/2020 -
07/10/2020 14:09 CMEX Instrução nº 842/2020 -
02/10/2020 10:27 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 1090/2020 -
02/10/2020 07:33 SMPJTC  
16/09/2020 10:08 2PC Ciência de Decisão nº 295/2020 -
16/09/2020 09:20 SMPjTC  
03/09/2020 09:34 STP  
02/09/2020 16:45 GCFAMG  
28/08/2020 15:24 STP  
17/08/2020 20:10 GCAML  
14/08/2020 17:51 STP Certidão de vistas de processo nº 132/2020 -
23/07/2020 13:20 GCFAMG  
22/07/2020 17:31 SMPJTC  
05/03/2020 10:29 2PC Parecer nº 407/2020 - Recurso de Revista. Representação da Lei 8.666/93 do Exercício de 2017. Recurso de Revista: Conhecimento do Recurso e, quanto ao mérito, pelo não provimento, opinando-se pela manutenção das decisões consubstanciadas nos Acórdãos 1555/18 - STP e 2604/18
04/03/2020 14:19 SMPjTC  
29/10/2018 14:33 CGM Instrução nº 322/2020 -
26/10/2018 10:54 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 1194/2018 -
26/10/2018 10:33 DP Informação nº 10903/2018 -

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