Processo 718205/18
Assunto RECURSO DE REVISTA
Protocolado em 25/10/2018 10:11
Autuado em 25/10/2018 10:11
Apensado ao Processo 275431/17 em 31/05/2019 10:36
Relator IVAN LELIS BONILHA
Decisão Acórdão 1109/2019 do(a) Conselheiro(a) IVAN LELIS BONILHA, de 07/05/2019



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
24/04/2019 Acórdão   1109/ 2019 Conhecimento e não provimento IVAN LELIS BONILHA
24/04/2019 Acórdão   1109/ 2019 Conhecimento e não provimento IVAN LELIS BONILHA

Partes
TipoNome
Entidade CÂMARA MUNICIPAL DE TURVO
Recorrente CÂMARA MUNICIPAL DE TURVO
Interessado ERALDO MATTOS DE OLIVEIRA
Interessado ONEZIMO FERREIRA

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
07/05/2019 2052 Acórdão nº 1109/2019
17/04/2019 2041 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 13/2019 de 24/04/2019
29/11/2018 1958 Termo de Distribuição de Processo nº 3959/2018
31/10/2018 1940 Despacho Processual Diverso nº 1592/2018
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
31/05/2019 09:09 DP  
24/04/2019 15:38 STP Acórdão nº 1109/2019 -
24/04/2019 15:38 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 416/2019 -
26/02/2019 10:56 GCILB  
26/02/2019 09:46 SMPJTC  
21/01/2019 10:40 2PC Parecer nº 81/2019 - Recurso de Revista. Prestação de Contas. Câmara Municipal de Turvo. Exercício de 2016. Atraso do SIM-AM. Regularidade com ressalva. Multa. Pretensão de excluir a sanção. Pelo não provimento. Manutenção da Multa.
21/01/2019 07:13 SMPjTC Certidão Diversa nº 105/2019 -
29/10/2018 09:31 CGM Instrução nº 32/2019 -
25/10/2018 10:18 GCILB Despacho Processual Diverso nº 1592/2018 -
25/10/2018 10:10 DP Informação nº 10849/2018 -

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